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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
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Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
56 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 950579/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratante: União, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: Município de Santa Rosa da Serra/MG, CNPJ 18.192.252/0001-25. Objeto: inclusão de operação no regime simplificado. Data de assinatura: 26/06/2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Uberlândia - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AAAGS/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUQUI-ES, CNPJ 27.082.403/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 492.202,20; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória - ES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA, CNPJ: 01.659.176/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de serviços de Psicologia; OBJETO: PCMSO Admissional; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência de Filial Gestão de Pessoas Brasília - DF
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GENESIS - MEDICINA E SEGURACA DO TRABALHO LTDA , CNPJ: 14.921.536/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência de Filial Gestão de Pessoas Fortaleza - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AABEH/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR, CNPJ 75.972.760/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.220.000,00; dos recursos: R$ 1.218.323,00, cor...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Cascavel - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AAAAW/2026, Operação nº 1109010-73/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE, CNPJ 11.354.180/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO - PE; Programa M...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Petrolina - PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 945293/2023/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CASTRO/PR, CNPJ 77.001.311/0001-08. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 25/06/2026. Data: 25/junho/2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Ponta Grossa -PR
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convenente: Município RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42498733/0001-48. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento VISCONDEIII, cadastrado no SIAPF sob o nº 63201883. Valor: R$ 680.000,00. Vigência: 24 meses a partir da data desta publicação. Convenente: Município RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42498733/0001-48. Conveniada: CAIXA, CNPJ ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social
EXTRATOS DE RESCISÕES
Rescisão antecipada - contrato 3670/2025; Objeto: Rescisão antecipada, realizada por envio de notificação extrajudicial - via correio eletrônico na data de 26/06/2026; Contratada: ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUÇÃO; CNPJ: 08.418.935/0001-02; Enquadramento legal: inciso IV do art. 74, do RLCC, e cláusula primeira, parágrafo único do 1° Termo de Aditamento - prorrogação - ao ins...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
9º Termo Apostilamento Contrato nº 2815/2022, Objeto: Revisão / Reajuste de preços; Contratada: DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 01.936.069/0010-85; Vigência: a partir de 01/03/2026. Valor do Ato: R$ 547.215,42; Assinatura: 26/06/2026 1ºTermo Apostilamento Contrato nº12890/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTOR...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 05683/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Latinidades 2026. Contratada: INSTITUTO AFROLATINAS. CNPJ: 13.661.660/0001-65. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/06/2026 a 29/10/2026. Assinatura: 26/06/2026. Contrato nº 05903/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE - AL. Valor: R$ 432.811,44. Vigência: até 26/02/31. Assinatura: 25/06/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contrata...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 1020/2022, para prestação de serviços comuns de engenharia para inspeção de vasos de pressão conforme NR-13, instalados no Parque Industrial da Casa da Moeda do Brasil - CMB, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e AMG SERVIÇOS, CURSOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 17.774.322/0001-90; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0052/2...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026
Contrato nº 00011/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEMPRE UM PAPO, CNPJ nº 04.823.354/0001-97. Objeto: O projeto "Sempre Um Papo" refere-se a um programa de encontros presenciais entre escritores e o público, realizados ao vivo em auditórios e teatros. Ao longo de seus 40 anos de...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026
Contrato nº 00026/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: FATOFLIX COMUNICAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ nº 62.206.815/0001-89. Objeto: O projeto tem por objetivo um estudo técnico, sintético e de interesse público sobre os homicídios nos municípios de Minas Gerais, identificando especialmente aqueles que reg...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026
Contrato nº 00022/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: INSTITUTO MÁRIO PENNA, CNPJ nº 17.513.235/0001-80. Objeto: O patrocínio tem por objeto a realização do 4º Jantar Beneficente Mário Penna, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, com o objetivo de promover ações de solidariedade e arrecadação de recurs...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026
Contrato nº 00014/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: JORNAL GGN LTDA., CNPJ nº 36.079.885/0001-03. Objeto: O projeto está vinculado ao Jornal GGN, constituindo-se como uma plataforma voltada à formulação de políticas públicas e à divulgação científica, que atua como um centro de inteligência para o de...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026
Contrato nº 00025/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: MONTEZUMA REPRESENTACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA., CNPJ nº 04.833.946/0001-90. Objeto: O projeto, protagonizado pela cantora Andréa Montezuma - voz de referência internacional no gênero e ex-integrante do icônico Vinícius Piano Bar -, configura-...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2026
Contrato nº 00020/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: MAIHER GOMES DE MENEZES ESCOLA DE DANÇA, CNPJ nº 14.433.566/0001-11. Objeto: O patrocínio tem por objetivo a reapresentação, em praça pública, da 8ª edição do Festival de Dança da Escola Maiher Menezes. Intitulado 'Dança para Todos', o evento já foi...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2026
Contrato nº 00013/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: GIRA PRODUÇÕES, CNPJ nº 27.054.699/0001-29. Objeto: O projeto tem por objeto a realização da turnê de circulação do álbum "Sambas do Geraes", da cantora e compositora Aline Calixto, em homenagem ao compositor mineiro Toninho Geraes, a ser realizada ...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026
Contrato nº 00015/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: BENZADEUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., CNPJ nº 46.689.854/0001-28. Objeto: O projeto refere-se a um projeto que integra música e gastronomia com o objetivo de celebrar a cultura afro-brasileira, na cidade de Brasília-DF. Processo SEI nº 10034.004875/...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026
Contrato nº 00018/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: SUCESSO MÍDIA COMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 05.740.372/0001-78. Objeto: O presente patrocínio tem por objeto a viabilização de duas edições da publicação, a serem realizadas em Brasília/DF, contemplando também ações de capacitação profissional voltada...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026
Contrato nº 00021/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.246.471/0001-84. Objeto: O patrocínio tem por objeto a realização do evento cultural, a ser realizado de 25 à 30 de junho, em Ouro Preto/MG, cidade reconhecida como Patrimônio Mundial da Humanidade, promovendo a v...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026
Contrato nº 00017/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: BARU ARTE E PRODUCOES LTDA., CNPJ nº 57.946.085/0001-12. Objeto: O projeto refere-se a um festival dedicado à valorização e à difusão do Teatro Lambe-Lambe, linguagem artística de teatro em miniatura reconhecida por sua potência poética, acessibilid...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos