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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
162 atos · página 7 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.504/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.006609/2026-98, resolve: Dispensar a servidora ANGELA MARIA FIORENTINI, ocupante do carg...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.506/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.004230/2026-43, resolve: Reconduzir o servidor PAULO CAVALHEIRO SCHENKEL, ocupante do ca...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.510/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.004009/2026-95, resolve: Dispensar o servidor FELIPE GARCIA RIBEIRO, ocupante do cargo d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.513/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.003646/2026-44, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 297/UFPEL, publicada n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.514/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.003646/2026-44, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 801/UFPEL, publicada n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.515/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.003646/2026-44, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 344/UFPEL, publicada e...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.520/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.014751/2026-17, resolve: Designar o servidor LEONARDO CALVETTI, ocupante do cargo de Pro...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.521/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.016535/2026-06, resolve: Designar a servidora LIZETE STUMPF, ocupante do cargo de Profes...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.522/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.006609/2026-98, resolve: Designar a servidora BIANCA PIO AVILA, ocupante do cargo de Pro...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.523/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.004009/2026-95, resolve: Designar o servidor DANIEL DE ABREU PEREIRA UHR, ocupante do ca...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA nº 737/GR/UNIR, de 29 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o Processo n.º 23118.009745/2026-6...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 735/GR/UNIR, de 29 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o Processo n.º 23118.011859/2024-16 e demais atos c...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 736/GR/UNIR, de 29 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.009661/2026...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
Portaria nº 314, de 25 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº23129.011635/2026-39, resolve: Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por motivo de posse em cargo inacumulável, par...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
PORTARIA Nº 679, de 25 de junho de 2026
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.026417/2025-05, resolve: Art. 1º) Fica revogada a Portaria CCET nº 467/2024, de 19/06/2024...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia
Portaria nº 303, de 23 de junho de 2026
A Diretora do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos - CCHB, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFSCar, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.019641/2026-13, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 01/07/2026, a portaria CCHB nº 266/2025,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Ciências Humanas e Biológicas
Portaria nº 241, de 24 de junho de 2026
A Diretora do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia da Universidade Federa de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 854/2014, de 17/08/2012 e pela Portaria GR nº 5978/2022, de 30/11/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.001457/2026-17, resolve: Art. 1º Exonerar ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 425 - Autorizar o afastamento, do País, de POLIANE ALFENAS ZERBINI, matrícu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa