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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
257 atos · página 6 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 91, DE 29 DE JUNHO DE 2026
homologação do Resultado Final de Processo Seletivo - Edital nº 69/2026, destinado à seleção de candidato para atuar como Professor Regente dos cursos de Especialização do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Por...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 92/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, fl. 26, bem como pelas competências que lhe foram delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.476, de 11/08/2022, publicada no DOU em 17/08/2022, Seção 1, pá...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 23066.057527/2023-41. Dispensa. Nº 69/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 3° termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil) ao contrato original, passando para o m...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23066.067956/2023-27. Dispensa. Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 436.363,64 (quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e sessenta e três reais...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
edital de RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar a tabela 1.1 e incluir as Áreas de Conhecimento abaixo no Anexo...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
resultado de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UASG 158199), através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do item adjudicado, do Pregão Eletrônico n° 90004/2026, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA PARA O CSTR DA UFCG, PATOS-PB. Que a empresa FORNECEDORA ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
AVISO DE LICITAÇÃO
CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL - UASG 158199 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23096.041145/2026-91 / Objeto: Aparelho Ultrassonografia Material Gabinete: Portátil plicação: Uso Veterinário Características Adicionais: Transdutores Multifrequenciais Componentes: Tela Com Cerca De 15" Outros Componentes: Memória Para Aproximadamente 100 Imagens Data de início de recebim...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 77
A Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, CNPJ nº 05.055.128/0001-76, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2 (2) diplomas no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, sob os números 9512 a 9513 do livro UFCG-2. Foram anulados, por erro de ofício, os seguintes registros: 9510 a 9511 do...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Pró-Reitoria de Ensino
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 83/2026
A Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, CNPJ nº 05.055.128/0001-76, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 293 (duzentos e noventa e três) diplomas no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFCG-3 - 91693, 91694, 91695,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Pró-Reitoria de Ensino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158719
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23507.005155/2023-31. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 16/2023 por 06 (seis) meses, de modo que o seu termo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158719
Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23507.004679/2024-96. Dispensa. Nº 27/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2024 por 14 (quatorze) meses, de modo que o seu t...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EDITAL Nº 47, DE 26 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO De CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR De MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, resolve homologar o resultado final do Concurso P...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 74/2025. Nº Processo: 23067.033943/2024-25. Concorrência. Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 34.581.853/0001-86 - SEVLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 09/08/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1015/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 15/2026. Nº Processo: 23067.022164/2025-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aplica-se a repactuação prevista na cláusula sétima do contrato em epígrafe, calculada em conformidade com a planilha de custos e formação de preços repactuada. Para a planil...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156680
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23855.004087/2025-36. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 42.828.346/0001-22 - MAIZA MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO 02998486398. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 26/06/2026 até 26/06/2027, podendo ser pror...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EDITAIS DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, confor...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/2026-Progep, publicado no DOU de 11 de maio de 2026, seção 3, páginas 47 a 49, conforme a seguir: Un...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026
Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 31/2019. Processo nº 23068.037324/2019-32. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Vale S.A. e a Fundação FEST. Objeto: alterar o prazo de vigência do Acordo. Data da assinatura: 29/06/2026. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor da Ufes
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos › Coordenação de Instrumentalização e Publicidade
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Nº 118/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: REPRO DINAMICA SERVICOS VETERINARIOS LTDA CNPJ: 57.729.034/0001-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 125/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - C...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 150123
Número do Contrato: 59/2025. Nº Processo: 23069.176203/2025-43. Dispensa. Nº 59/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 26/06/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.121,46. Data de...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.161065/2026-89. Dispensa Nº 91/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 48.570.829/0001-56 - METTA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e higienização de carpetes e poltronas dos auditórios da universidade federal fluminense, visando garantir condi...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EDITAL Nº 261/GR/UFFS/2026, de 29 de junho de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 254/GR/UFFS/2026 DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Inciso VIII, do item 1.3, do...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 08/ACAD-RE/UFFS/2025, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. JACIARA REIS NOGUEIRA GARCIA, a partir de 22/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026.
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.025238/2026-67. Dispensa Nº 312/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: "processo seletivo sisu ufj - 2026" nas condições estabelecidas no plano de trabalh...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás