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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
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Contratos e licitações
Ministério da Educação
257 atos · página 3 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 113/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 105/2026 e edital de homologação 152/2026; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 115/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 024/2026 e edital de homologação n. 59/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. ...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 104/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 188/2025 e edital de homologação n. 227/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 116/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação n. 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J....
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 105/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação n. 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J....
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 102/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 105/2026 e edital de homologação n° 152/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J....
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 110/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 105/2026 e edital de homologação n. 152/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J....
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 118/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 024/2026 e edital de homologação n. 59/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. ...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 111/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 024/2026 e edital de homologação n. 59/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 122/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação n. 129/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 119/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. Edital n. 105/2026 e edital de homologação n. 152/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 107/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 105/2026 e edital de homologação n. 152/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.000803/2026-47. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 12.669.334/0001-31 - F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens, para atender ao IFMT campus Pontes e Lacerda.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigênc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Pontes e Lacerda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.000545/2026-07. Inexigibilidade Nº 29/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 04.202.450/0001-18 - AGUAS PONTES E LACERDA LTDA. Objeto: Fornecimento de serviços de saneamento basico de fornecimento de agua para o IFMT campus Pontes e Lacerda.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Pontes e Lacerda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158972
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23747.000447/2024-36. Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 08/2024 e reajustar valor conforme cláusula prevista no instrumento inicial.. Vigência: 25/06/2026 a 25/0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Alta Floresta
EDITAL CAMPUS COXIM/IFMS Nº 001.5/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevere...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Coxim
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2026. Processo SEI 23210.000798/2026-67. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 561/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Priscila Fernanda Pereira Barbosa, CPF:***.389.591-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Congonhas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: LILIAN APARECIDA GOMES MAGALHÃES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/07/2026 A 30/12/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: CAROLINE BATISTA GONÇALVES DIAS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/07/2026 A 30/09/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: LILIAN APARECIDA GOMES MAGALHÃES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/07/2026 A 30/12/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2026 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: JOVENILDO FERREIRA DOS SANTOS; OBJETO: Rescisão Contratual, a pedido do contratado; VIGÊNCIA: 26/06/2026; DATA E ASSINATURAS: 26/06/2026; Emanoelito Fern...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
EXTRATO de CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 037/2026- Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: MARLIO LOURENCO FERNANDES ; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe A Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT DOUT...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Salinas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 71/2026
Processo nº 23051.012868/2026-56. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 006/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: WALLACE SILVA LINHARES, CPF n° XXX. 784.182-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 61/2025 até 30/09/2026. Vigência: 02/07/2026 a 30/09/2026. Fundamento Legal: Lei n...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158306 Nº Processo: 23051021515202669. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Implantação do Laboratório de Aplicações e Desenvolvimento em Inteligência Artificial (LADI), sediado no IFPA - Campus Belém.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155, Marco -...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém