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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
162 atos · página 3 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 786, DE 4 DE MAIO DE 2026
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA DE PESSOAL Nº 443/GR/UFFS, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a competência atribuída pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; o D...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 444/GR/UFFS, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a competência atribuída pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 289 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; a...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 441/GR/UFFS, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.017988/2026-92, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora VANESSA CAMPOS DE LARA JAKIMIU, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1257825, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciat...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 440/GR/UFFS, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.017988/2026-92, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ CARLOS DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2075035, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, do Campus Laran...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portarias de 25 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC Nº 4.04 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009 , resolve: Nº 4.028 - Autorizar o afastamento do País a ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO CARREIRA, Matrícula nº 2696206/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realizar Pós-Doutorado, e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 753, DE 26 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear FERNANDA CUNHA SOUSA, SIAPE 2542332, para substituir NÍCEA HELENADE AL...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 744, DE 25 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FARIA, SIAPE 1581642, d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 748, DE 25 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear TELMO MOTA RONZANI, SIAPE 1446952, para substituir GIRLENE AL...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 758, DE 26 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar DÉBORA DE MORAES GONÇALVES, SIAPE 2231870, para a função de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 752, DE 26 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar LUCAS RAMOS DO CARMO, SIAPE 3360802, para substituir REGINA...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 701, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.010505/2026-63, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 30/6/2026, com fundamento nos arts. 33, inc. I, e 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, o servidor Aldir Carpes Marques Filho, matrícula nº 2383672, ocupante do cargo d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 703, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.010325/2026-81, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos calculados pela média aritmética, à servidora Annete de Jesus Boari Lima, matrícula SIAPE nº 20725...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 715, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.009453/2026-82, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora Silvia Maria Medeiros Caporale, matrícula Siape nº 1631273 e matrícula Origem nº 1853327, ocupante do...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 702, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.008445/2026-19, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Joelma Pereira, matrícula SIAPE nº 1243603 e matrícula de origem nº 140656,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 5.599, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.222917/2026-62, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Lucas Antônio Miranda Ferreira, matrícula SIAPE n.° 2172565, ocupante do cargo de Professor do Magistério...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.904, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo nº 23072.264959/2025-90, resolve: Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, aposentar Alexandre de Pádua Carrieri, matrícula SIAPE nº 2352380, ocupante do cargo de Professor do Magistério ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.473, de 29 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.031731/2026-76, resolve: I. Autorizar ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.474, de 29 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.028400/2026-59, resolve: I. Autorizar ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.475, de 29 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.035154/2026-91, resolve: I. Autorizar ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA UFRB N° 552, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 24 de fevereiro de 2026, o professor Paulo José Lima Juiz, matrícula SIAPE nº 1552436, da função de Vice-Coordenador pro-tempore do Colegiado do curso Superior de Tecnologia...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA UFRB N° 554, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de março de 2026, o professor Sergio Ricardo Oliveira Martins matrícula SIAPE nº 1543978 da função de Coordenador pro-tempore do Colegiado do Programa de PósGradu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA UFRB N° 553, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 38º da lei 8.112/90, resolve: Designar o servidor Gabriel Silva Ferreira, matrícula SIAPE Nº 2164076, para exercer em substituição, o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Meio Ambiente, código CD - 0004, no...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA UFRB N° 570, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7° do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016 e n° 316, de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia