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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
71 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160466 Nº Processo: 64306009473202668. Objeto: Aquisição de Trator Cortador de Grama. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160466 Nº Processo: 64306009584202674. Objeto: Aquisição de artefatos, artigos religiosos, mobiliários, equipamentos e materiais destinados à Capela Militar São Judas Tadeu, localizada no Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada (11ª Bda Inf Mec).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 30/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 555/2023. Nº Processo: 64582.006982/2023-27. Inexigibilidade. Nº 555/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 22.416.260/0001-85 - PKF SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: 3º ta de prorrogação contratual. Vigência: 30/06/2026 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assina...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160365
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64587000158202402. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 52.110.033/0001-98 - DAVI DIEGO VIEIRA SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/08/2026 até 05/08/2027, podendo se...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.008093/2026-16. Inexigibilidade Nº 107/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 08.669.109/0001-28 - FISIOBEM CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Ar...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160192 Nº Processo: 64262001500202616. Objeto: Aquisição de bens móveis permanentes (mobiliário, eletrodomésticos, eletroportáteis e equipamentos de manutenção), para atender às necessidades das Organizações Militares sediadas no Forte do Pinheirinho.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160234 Nº Processo: 64665003433202623. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para garantir a continuidade da vida vegetativa, das atividades operacionais e buscar cumprir as normassanitárias vigentes nos ambientes internos e externos sob responsabilidade do 5º Regimento de Carros de Combate e 11ª Bateria de Artilharia Antiaére...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 5º Regimento de Carros de Combate
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160366
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64548.002501/2022-40. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 43.593.907/0001-14 - RAFAEL DOS SANTOS CABRIOLI. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 21/06/2026 a 22/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 21/06/2026. (...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército › 13º Grupo de Artilharia de Campanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160262
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64662.009786/2021-52 Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 02.101.226/0001-04 - LUCIANO SOUZA FOTO E VIDEO LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é prorrogar a vigência da prestação de serviço de apoio (estúdio fotográfico), por meio de cessão de uso, a título oneroso...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 1º Regimento de Carros de Combate
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160262
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64662.009786/2021-52 Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 02.101.226/0001-04 - LUCIANO SOUZA FOTO E VIDEO LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é prorrogar a vigência da prestação de serviço de apoio (estúdio fotográfico), por meio de cessão de uso, a título oneroso...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 1º Regimento de Carros de Combate
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160285
Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 64004.006009/2023-71. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e de vigência do contrato original. Vigência: 30/06/2026 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168004
Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 2024/000181-FPV. Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 04.414.837/0001-38 - BOREAL ENGMED LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 24,99% referente a ampliação da carga horária mensal dos serviços de medicina do trabalho, com f...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 711000 Nº Processo: 61001001217202669. Objeto: Aquisição de materiais institucionais para a Assessoria de Cerimonial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 30/06/2026 das 10h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h45. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 765700
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63471.001741/2022-03. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 06.031.440/0001-92 - LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65700/2023-002/00/2022, por 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos, contemp...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 765706
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 63069.001060/2024-51. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação contratual de contratação de empresa especializada para a realização de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e materiais odonto...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º EGPN-26/2025-0019/01 NUP: 61984.003921/2025-59; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: MOTTA FERNANDES ROCHA ADVOGADOS; CNPJ n.º 35.808.211/0001-30; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º EGPN-26/2025-0019/00; Objeto: Modificação da cláusula: 14ª (Dos Prazos) do Contrato I...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Brigada de Incêndio e Pânico, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital. ALBERTO MAGALHAES NASCIMEN...
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 924373. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 00930799000115. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 924373/2021. Valor T...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 937824. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE GUARAI, CNPJ nº 02070548000133. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 937824/2022. Valor Total: R$ 1.005.000,00, Valor...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 898384. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE BORBA, CNPJ nº 04477568000159. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 898384/2020. Valor Total: R$ 553.996,00, Valor de...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 932391. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MAZAGAO, CNPJ nº 05986427000124. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 932391/2022. Valor Total: R$ 805.000,00, Valor ...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 938245. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO AIRAO, CNPJ nº 04533113000103. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 938245/2022. Valor Total: R$ 670.000,00, Val...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 905586. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, CNPJ nº 34925206000144. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 905586/2020. Valor Total: R$ 1.501.502,00,...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar