Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 30 de junho de 2026

Edição nº 120 · 2.234 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
  • Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

71 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 11

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1540/2026 - UASG 160557

Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 120/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 083.XXX.XXX-16 - LUCIVANDO MACEDO RODRIGUES DA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 11

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1567/2026 - UASG 160557

Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 126/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 075.XXX.XXX-45 - JOSE NILDO PEREIRA NUNES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 11

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1539/2026 - UASG 160557

Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 110/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 035.XXX.XXX-10 - JUVENAL COELHO RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 11

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1866/2026 - UASG 160557

Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 95/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 008.XXX.XXX-27 - OSVALDO ANTAO ALVES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - I...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160105 Nº Processo: 64076004757202619. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (escritório,manutenção, limpeza e informática) visando atender às necessidades do 24º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 30/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São L...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 24º Batalhão de Infantaria de Selva

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493. Inexigibilidade Nº 39/2027. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 64.469.936/0001-49 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ESPACO TERAPEUTICO IDHAS LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 50º Batalhão de Infantaria de Selva

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160166 Nº Processo: 64575001900202690. Objeto: Aquisição de medicamentos de alto custo e oncológicos destinados a suprir as necessidades do Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 30/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Hospital Geral de Belém

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0001/2026 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022-39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 07.862.532/0001-87 - CENTRO DE ONCO-HEMATOLOGIA DE MATO GROSSO LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 160058

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64561.008656/2022-11. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato no 02/2022, que fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias corridos, c...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 32º Grupo de Artilharia de Campanha

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 160058

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64561.008654/2022-22. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato no 01/2022, que fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias corridos, c...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 32º Grupo de Artilharia de Campanha

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 160058

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64561.008666/2022-57. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato n 04/2022, que fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias corridos, co...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 32º Grupo de Artilharia de Campanha

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 12

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.012979/2024-99. Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 25.769.548/0001-21 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários para prédios relacionados no termo de contrato, incluindo a manutenção, reparo e/ou...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160065

Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 63408.001523/2024-96. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 05.438.349/0001-23 - FUNERARIA NOVA GERTY LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 33/2025 - 11ª rm. Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2027. Va...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 12

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.009335/2025-18. Inexigibilidade Nº 111/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 35.868.345/0001-46 - FISIO SAUDE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em carát...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 12

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.000684/2026-55. Inexigibilidade Nº 106/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 27.137.239/0001-64 - OTORRINODF- SONO DIAGNOSTICO E MEDICINA DO SONO LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, pa...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 12

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 99/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.000684/2026-55. Inexigibilidade Nº 102/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 06.292.778/0001-06 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendi...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 12

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 115/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.004547/2025-17. Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 38.076.139/0001-91 - IBED INSTITUTO DE GASTROENTEROLOG E END DIGESTIVA LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, p...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 12

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.003412/2026-15. Inexigibilidade Nº 118/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 15.698.373/0001-55 - MAGNA - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em cará...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 12

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.005389/2026-95. Inexigibilidade Nº 130/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 58.070.606/0001-83 - INTEGRA CLINICA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 12

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.005389/2026-95. Inexigibilidade Nº 125/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 29.649.219/0001-06 - LM SERVICOS MEDICOS E PARTICIPACAO EM OUTRAS SOCIEDADES LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e ent...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 12

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 87/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.022815/2025-74. Inexigibilidade Nº 87/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.794.340/0001-20 - VIDERE CENTRO DE REABILITACAO E ATIVIDADE FISICA LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, par...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160460

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64232.005936/2021-19. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii,da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Apoio Regional de Bauru

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160499

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64232.005936/2021-19. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2026...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Apoio Regional de Sorocaba

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 13

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1201/2026 - UASG 160466

Nº Processo: 64306.010498/2025-23. Inexigibilidade Nº 124/2026. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 00.084.042/0001-58 - LABORATÓRIO FLEMING ANÁLISES CLÍNICAS E CITOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de clínica especializada em serviços de biologia molecular, bioquimica, genetica hematologia, imunologia, microbiologia...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada

Ver detalhes →