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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
44 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO CNPJ: 60.990.751/00001-24 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 14 diplomas no período de 01/06/2026 a 23/06/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 1530...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24 Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 873 (Oitocentos e setenta e três) diplomas no dia 29/05/2026, na sequência dos números de registro dos di...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SÃO PAULO
AVISO DE ANULAÇÃO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24 Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram anulados os diplomas registrados com os seguintes dados: Registro nº 93993, livro 1, folha 73, processo nº 201973/ R...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto de Ensino e Pesquisa e Pós-Graduação em Educação e Saúde Ltda. - EPP, CNPJ nº 05.699.346/0001-43. Mantida: Faculdade IPESSP. Em atendimento ao art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa o registro de 6 diplomas digitais, no período de 27/06/2025 a 19/06/2026, sob os nº 861, 1882, 1889, 1890, 1891 e 1937. Em 29 de junho de 2026 Nilva Aparecid...
Ineditoriais › INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo LPN nº 027/2026 - BMZ 2017.6907.4 O Projeto INOVAÇÃO NAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA PARA CONSERVAÇÃO FLORESTAL NA AMAZÔNIA LEGAL, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para ...
Ineditoriais › INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA
aviso de registro de diplomas
Mantenedora: INSTITUTO OPTOMÉTRICO DE PERNAMBUCO - IOPE, CNPJ: 05.783.107/0001-77 Mantida: Faculdade FASUP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade de São Paulo - USP, Seção de Registro de diplomas: 01 (um) diploma no dia 29 de outubro de 2024, sob a sequência numérica: 490344...
Ineditoriais › INSTITUTO OPTOMETRICO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000048-26 Aquisição de jogos e brinquedos para as unidades do Sesc em Minas, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 13/07/2026. DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo de Seleção Com Disputa Aberta Pelo Procedimento Remoto N° 42/2026. a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é o registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais e equipamentos LEGO® Education, incluindo kits de competição, medalhas, troféus e robôs educacionais, destinados à execução da temporada ...
Ineditoriais › Serviço Social da Indústria
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade concorrência, para Contratação de empresa especializada para Serviço de Consultoria e Assessoria, para execução da Circuito SEST SENAT de Caminhada e Corrida de Rua, para atender às necessidades do SEST SENAT Unidade B 09 São Luís/MA. Os serviços deverão ...
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SAO LUIS › MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ: 37.117.421/0001/07 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocadas as associadas do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA(SINDAG) para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada modelo de sistema digital ( via sistema eletrônico da plataforma Zoom); conforme discriminado: Ordem do Dia - Apreciação do Relatório da Gestão; Apresentação balanço 2025; Apreciação ...
Ineditoriais › Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola
EDITAL de CONVOCAÇÃO Nº 2/2026
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Mato Grosso do Sul - SINDJUFE/MS, entidade sindical de primeiro grau, com base territorial estadual abrangendo todo o Estado do Mato Grosso do Sul, representante dos servidores públicos, ativos e inativos, que sejam vinculados aos órgãos do Poder Judiciário Federal no Estado de ...
Ineditoriais › Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Mato Grosso do Sul
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Rorainópolis, Sr. Jailson Batista de Souza, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os integrantes da convoca a categoria econômica dos produtores/empregadores rurais, nos termos do decreto-lei 1.166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurí...
Ineditoriais › SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE RORAINÓPOLIS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE PIRACICABA E REGIÃO inscrito no CNPJ sob número 54.406.921/0001-88, com sede social à Rua Prudente de Moraes, 914 - Centro - Piracicaba - Estado de São Paulo, através do presente EDITAL RATIFICA E RETIFICA o edital de convocação de assembleia geral extraordinária publicado no Diário O...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE PIRACICABA E REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário UNIMA, Mantenedora: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda, CNPJ: 32.728.800/0001-10. Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 19 (e dezenove) diplomas no período de 24/04/2026 a 15/06/2026, no livro de registro 2026, sequências numéricas: 4896, 4897, 4898, 4900,...
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA
AVISOs de REGISTROs DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DAVINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 8611diplomas entre o período de 04/03/2026 até 25/05/2026 nos seguintes livros de...
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ: 49.054.431/0001-20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Reunião Ordinária da Comissão Executiva Nacional da Federação Renovação Solidária Pelo presente edital, nos termos dos arts. 12, 21, "caput", §§ 1º e 2º, 45, "caput", incisos III e IV, e 52 do Estatuto, ficam convocados os membros da Comissão Executiva Nacional da Federação Renovação Solidária para reunião que será realizada às 9h30min do dia 7 de julh...
Ineditoriais › PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - BRASIL - BR - NACIONAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 014/2026 Processo nº 053/2026 credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hidrossemeadura (grama líquida), em atendimento às demandas dos municípios consorciados. Início Credenciamento: 01/07/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes Farnese ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
pregão nº 32/2026 Reabertura de prazo O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público 1º ERRATA ao pregão nº 032/2026 publicado dia 16/07/2026 - seção 3 - pág. 213. Errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes. Fica redesignada nova data de disputa para 13/07/2026 às 08:30h. Luiz Claudio Ferreira Pregoeiro
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO
Torna público que RECEBEU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 05 de junho de 2026, através do processo nº 005399/2026, a Prorrogação da Licença de Instalação nº 08.26.06.004356-2, válida até 04 de junho de 2029, cuja atividade principal consiste nas obras de instalação e ampliação de redes coletoras de até 100 metros de extensão, 250 milímetros de diâmetro e sem supressão de ...
Ineditoriais › BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE › GOIANA SPE S.A.
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2026 RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2026 O Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas - CINF-AMNOR, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2026, Processo Administrativo Licitatório nº 010/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS