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terça-feira, 30 de junho de 2026

Edição nº 120 · 2.234 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
  • Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Banco Central do Brasil

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 143

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 179087 Nº Processo: 304827. Objeto: Manutenção e operação dos sistemas de ar-condicionado do tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) e dos sistemas de ventilação e exaustão do edifício do Banco Central do Brasil em Salvador (BA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b, - BRASÍLI...

Banco Central do BrasilÁrea de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 230.748. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50627/2023. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração da modalidade de pagamento disposta na redação da cláusula 5.2.1 do contrato original. Contratada: B3 S.A. - Brasil, Bolsa e Balcão, CNPJ: 09.346.601/0001-25. Base legal: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Publicação do Contrato Origi...

Banco Central do BrasilÁrea de Administração › Departamento de Tecnologia da Informação

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ComunicadoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 143

COMUNICADO Nº 45.482, DE 29 DE JUNHO DE 2026

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de junho de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 26.6.2026 a 26.7.2026 são, respectivamente: 1,0118% (um inte...

Banco Central do BrasilÁrea de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

O que significa

Este ato oficializa os valores da Taxa Referencial (TR), da Taxa Básica Financeira (TBF) e do Redutor R para o período de 26 de junho a 26 de julho de 2026. Essas taxas são utilizadas como referência para o cálculo de rendimentos de diversos investimentos e contratos financeiros no Brasil.

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ComunicadoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 143

COMUNICADO Nº 45.481, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 29 de junho de 2026, acolherá propostas das instituições financ...

Banco Central do BrasilÁrea de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

O que significa

O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra futura, movimentando até 5 bilhões de reais. Esta medida afeta instituições financeiras participantes do módulo Ofpub, que poderão adquirir esses títulos para gestão de liquidez no mercado.

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 144

EDITAL DE INTIMAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PELO CRSFN PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100305/2023-24 PARTE INTIMADA: FACTORSUL - FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA., CNPJ 03.440.941/0001-34. MOTIVO: Devolução pelo serviço postal de anteriores ofícios que se tentou fazer chegar à parte ora intimada em endereço para tanto indicado sob sua responsabilidade em bases cadastrais oficiais. ...

Banco Central do BrasilConselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 144

EDITAL DE INTIMAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PELO PLENÁRIO DO COAF PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100308/2023-68 INTIMADO: PEDRO ALEXANDRE MORAIS DE CARVALHO, CPF ***.739.***-33. MOTIVO: em razão de terem sido devolvidos pelo serviço postal de anteriores ofícios que se tentou encaminhar ao ora intimado. FINALIDADE: Intimar a parte Interessada no Processo Administrativo Sancionador (PA...

Banco Central do BrasilConselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo

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