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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
99 atos · página 5 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DA 44ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL EM PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
Processo CONFEF nº: 294/2025 Processo CREF2/RS nº: 000148/2024 DENUNCIANTE: CREF2/RS DENUNCIADO: GB F. e F. A. E.- ME -00XXXX- PJ/RS RELATOR: Henrique G. K.- CREF 00XXXX-G/PE. 1. RESULTADO DO JULGAMENTO O Plenário do CONFEF, por unanimidade, aprovou o voto do Relator para conhecer do ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
EXTRATO DA 84ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO EM PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR
Processo CONFEF nº: 274/2025 Processo CREF17/MT nº: 2023/0001 DENUNCIANTE: CREF13/BA DENUNCIADO: Rodrigo A. d. S. (CREF 00XXXX-G/MT) RELATOR: Felipe A. F. d. S. G. CREF 00XXXX-G/RJ. 1. RESULTADO DO JULGAMENTO O Conselho Superior de Ética, por unanimidade, aprovou o voto do Relator para fins de efetivação da suspens...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
EXTRATO DA 95ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO EM PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR
Processo CONFEF nº: 254/2025 Processo CREF2/RS nº: 000114/2024 DENUNCIANTE: CREF2/RS DENUNCIADO: Patrício T. d. S. J.- CREF 00XXXX-G/RS. RELATOR: Diego D. B. - CREF 00XXXX-G/PB. 1. RESULTADO DO JULGAMENTO O Conselho Superior de Ética, por unanimidade, aprovou o voto do Relator para conhecer do Recurso e dar-lhe par...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física