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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119-A · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
55 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 425/2026
PROCESSO: 71000.049563/2026-91. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Guadalupe/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.083/0001-47. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 429/2026
PROCESSO: 71000.050297/2026-40. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Nova Santa Rita/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.599/0001-87. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete,...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 428/2026
PROCESSO: 71000.050046/2026-65. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Sebastião Leal/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.610/0001-09. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Mo...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 427/2026
PROCESSO: 71000.050043/2026-21. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Miguel Alves/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.614/0001-87. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Mode...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CGFIIS Nº 3/2026
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (CGFIIS), no uso das atribuições que lhe confere a Resolução CGFIIS nº 8, de 29 de junho de 2026, torna público Edital de Chamamento Público com o objetivo de selecionar PROPOSTAS de financiamento que visem a promover investimentos em infraestrutura socia...
Presidência da República › Casa Civil › Comitê Gestor do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social
AVISO
Informo que foi proferido despacho de esclarecimento sobre o Edital de Chamamento Público CGFIIS nº 1, de 10 de outubro de 2025, disponível no sítio https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/fundos. DANIELLE CANCELA CRONEMBERGER Secretária-Executiva
Presidência da República › Casa Civil › Comitê Gestor do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social
AVISO
Informo que foi proferido despacho de esclarecimento sobre o Edital de Chamamento Público CGFIIS nº 2, de 10 de outubro de 2025, disponível no sítio https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/fundos. DANIELLE CANCELA CRONEMBERGER Secretária-Executiva
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