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segunda-feira, 29 de junho de 2026

Edição nº 119 · 879 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
  • Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. das Comunicações 8Atos do Poder Executivo 4Presidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. da Cultura 11Min. da Defesa 77Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 240Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 57Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 8Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 7Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 16Min. dos Transportes 12Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 23Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 4Poder Judiciário 20Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6Editais e Avisos 12

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

725 atos · página 11 de 31

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 119 · Pág. 26

PORTARIA IFRJ N° 2.069, DE 25 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002145/2026-16, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

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PORTARIA IFRJ N° 2.078, DE 25 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002148/2026-41, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a...

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PORTARIA Nº 3.957/REITORIA/IFRO, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de deze...

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PORTARIA Nº 3.951/REITORIA/IFRO, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de deze...

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PORTARIA Nº 3.913/REITORIA/IFRO, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de deze...

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PORTARIA Nº 3.955/REITORIA/IFRO, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de deze...

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PORTARIA Nº 3.960/REITORIA/IFRO, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de deze...

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PORTARIA Nº 3.912/REITORIA/IFRO, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de deze...

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PORTARIA Nº 3.959/REITORIA/IFRO, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de deze...

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PORTARIA Nº 3.495/IFSP, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23440.001077.2026-61, resolve: Designar o servidor BRUNO TEREMUSSI NETO,...

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PORTARIA Nº 3.493/IFSP, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23440.001078.2026-13, resolve: Dispensar o servidor PAULO ROBERTO ROSA, ...

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PORTARIA Nº 3.497/IFSP, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23441.000933.2026-51, resolve: Designar o servidor RODRIGO CLEBER DA SIL...

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PORTARIA Nº 3.496/IFSP, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23441.000934.2026-03, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor SAULO POR...

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PORTARIA Nº 3.494/IFSP, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.012680.2026-22, resolve: Designar o servidor BRUNO CARVALHO PINHEI...

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PORTARIA Nº 3.492/IFSP, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.012681.2026-77, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA D...

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PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.868 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/07/2026, o servidor Marconi Bomfim de Santana, matrícula SI...

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Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 631, de 26 de Junho de 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23222.001304/2026-22, resolve:...

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Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 633, de 26 de Junho de 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício nº 1845/2026-PROENSINO, de 25-06-2026 (Protocolo n...

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Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 634, de 26 de Junho de 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício nº 1845/2026-PROENSINO, de 25-06-2026 (Protocolo n...

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Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 635, de 26 de Junho de 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício nº 1845/2026-PROENSINO, de 25-06-2026 (Protocolo n...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

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Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 636, de 26 de Junho de 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício nº 1850/2026-PROENSINO, de 26-06-2026 (Protocolo n...

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Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 637, de 26 de Junho de 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício nº 1850/2026-PROENSINO, de 26-06-2026 (Protocolo n...

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PORTARIA Nº 2.739 GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23344.001052.2026-55, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor LUCIANO ALMEIDA LIMA, ocupante...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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PORTARIA Nº 331, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, e no Edital nº 58, de 13 de maio de 2026, que trata da Chamada Pública para Seleção e Cad...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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