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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119-B · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Presidência da República
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CGFIIS Nº 3/2026
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (CGFIIS), no uso das atribuições que lhe confere a Resolução CGFIIS nº 8, de 29 de junho de 2026, torna público Edital de Chamamento Público com o objetivo de selecionar PROPOSTAS de financiamento que visem a promover investimentos em infraestrutura socia...
Presidência da República › Casa Civil › Comitê Gestor do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social
AVISO
Informo que foi proferido despacho de esclarecimento sobre o Edital de Chamamento Público CGFIIS nº 1, de 10 de outubro de 2025, disponível no sítio https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/fundos. DANIELLE CANCELA CRONEMBERGER Secretária-Executiva
Presidência da República › Casa Civil › Comitê Gestor do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social
AVISO
Informo que foi proferido despacho de esclarecimento sobre o Edital de Chamamento Público CGFIIS nº 2, de 10 de outubro de 2025, disponível no sítio https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/fundos. DANIELLE CANCELA CRONEMBERGER Secretária-Executiva
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