segunda-feira, 29 de junho de 2026

Edição nº 119 · 879 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.

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Todos Min. das Comunicações 8 Atos do Poder Executivo 4 Presidência da República 22 Min. da Agricultura e Pecuária 11 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. da Cultura 11 Min. da Defesa 77 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7 Min. da Educação 240 Min. do Esporte 4 Min. da Fazenda 22 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 57 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 8 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 6 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 7 Min. dos Povos Indígenas 13 Min. da Previdência Social 13 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 34 Min. do Trabalho e Emprego 16 Min. dos Transportes 12 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 23 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 22 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 4 Poder Judiciário 20 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6 Editais e Avisos 12

Pessoal

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 119 · Pág. 17

DESPACHO DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País a servidora CÉLIA CARVALHO NAHAS, Coordenadora-Geral de Enfrentamento às Violência da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, para particip...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra

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PortariaSeção 2 · Edição 119 · Pág. 17

PORTARIA N° 245, DE 18 DE JUNHO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ITAMAR HENRIQUES DE CARVALHO VERAS DA SILVA par...