Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosMin. das Comunicações 8Atos do Poder Executivo 4Presidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. da Cultura 11Min. da Defesa 77Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 240Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 57Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 8Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 7Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 16Min. dos Transportes 12Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 23Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 4Poder Judiciário 20Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6Editais e Avisos 12
Pessoal
Ministério do Turismo
1 ato · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.