PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 149, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 149, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTur nº 141, de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2026, Seção 2, página 80. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO FELICIANO