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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Planejamento e Orçamento
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 361, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001753/2026-30, resolve: Art. 1º Designar a servidora IANÊ DE ANDRADE AZAVEDO, Engenheira, matrícula SIAPE nº ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Gabinete do Ministro
PORTARIA IPEA Nº 145, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no processo administrativo nº 03001.001918/2026-00, resolve: Designar o servidor DANIEL HERSZENHUT MEIRE...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIA IPEA Nº 146, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIA IPEA Nº 146, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no processo administrativo nº 03001.001918/2026-00, resolve: Designar o servidor PEDRO HENRIQUE BELCHIOR...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIA IPEA Nº 147, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001825/2026-77, resolve: Designar o servidor BERNARDO FIGUEIREDO SILVA, Matrícula SIAPE nº XX573XX, para exe...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DIDES nº 76, de 30 de abril de 2026, publicada no D.O.U de 4 de maio de 2026, seção 2 página 70, onde se lê: "...no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019..."; leia-se: "...no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, com red...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Desenvolvimento Institucional