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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosPresidência da República 2Atos do Poder Executivo 2Min. da Agricultura e Pecuária 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 5Min. da Justiça e Segurança Pública 8Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 1Min. da Defesa 1Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 4Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 8Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. de Minas e Energia 15Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. da Saúde 27Min. dos Transportes 2Poder Judiciário 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8
Atos normativos
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
1 ato · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.