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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
240 atos · página 10 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.347, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016488/2026-42, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) ROSELANE LAIZA LIMA MARTINS, ocupante do cargo de TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, matrícula SIAPE n.º 1708145, da Função Gratificada, FG-04, de Chefe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.348, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016488/2026-42, resolve: Designar (o)a servidor(a) ROSELANE LAIZA LIMA MARTINS, CPF ***.191.923-**, ocupante do cargo de TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, matrícula SIAPE n.º 1708145, para exercer a Funç...
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PORTARIA Nº 2.349, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016488/2026-42, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) ROBERTO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de TRANSCRITOR DE SISTEMA BRAILLE, matrícula SIAPE n.º 1703480, da Função Gratificada, FG-04, de Chefe do(a) Subseçã...
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PORTARIA Nº 2.350, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016488/2026-42, resolve: Designar (o)a servidor(a) ROBERTO ALVES DA SILVA, CPF ***.588.973-**, ocupante do cargo de TRANSCRITOR DE SISTEMA BRAILLE, matrícula SIAPE n.º 1703480, para exercer a Função Gratificada...
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PORTARIA Nº 2.352, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016488/2026-42, resolve: Designar (o)a servidor(a) EZENILDE ROCHA MENDES, CPF ***.368.533-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula SIAPE n.º 1722363, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Co...
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PORTARIA N° 1.086-RTR/UFMS, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.016870/2026-85, resolve: Designar MARCOS PAULO MASSAO ITIKAWA ISEKI para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Gest...
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PORTARIA Nº 1.090-RTR/UFMS, de 26 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549 CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.016214/2026-82, resolve: Autorizar o afastamento de ISABELLE DIAS CARNEIRO SANTOS, lotada n...
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PORTARIA Nº 1.091-RTR/UFMS, de 26 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549 CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.015505/2026-53, resolve: Autorizar o afastamento de MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, lotado n...
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PORTARIA Nº 1.092-RTR/UFMS, 26 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549 CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.016837/2026-55, resolve: Autorizar o afastamento de PATRÍCIA GOMES FERNANDES MATSUBARA, lotada...
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PORTARIA Nº 1.093-RTR/UFMS, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Proge...
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PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de s...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.479/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.013591/2026-81, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Sup...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA nº 732/GR/UNIR, de 26 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008139/2026...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 734/GR/UNIR, de 26 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004895/2026...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 733/GR/UNIR, de 26 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.009683/2026...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 727/GR/UNIR, de 25 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004041/2026...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 731/GR/UNIR, de 26 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002053/2026...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
Portaria nº 8.379, de 25 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
PORTARIA N° 734, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.025297/26-91/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 19/06/2026, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Assessoria Linguística - DAL/CORI/POSGRAP, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 730, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020750/26-73/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 19/06/2026 a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 1.074/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.019684/2026-33, resolve: Exonerar o servidor JOSE DE CASTRO SILVA, ocupan...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.908467/2026-65, resolve: Nº 411 - autorizar o afas...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
PORTARIA de pessoal ufu Nº 3.447, de 24 de JUNHO de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.033173/2026-40; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA UFU N° 3.452, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista os autos do processo nº 23117.023859/2026-22, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de Thallys Rodrigues Félix para o cargo de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas