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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Cultura
11 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MINC Nº 338, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JÉSSYCA HELLEN FERREIRA PAULINO para exercer a função de Coorde...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 339, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar BIANCA MONTEIRO DA SILVA para exercer a função de Coordenadora,...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 340, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ADRYELLE BRAGA AROUCHE MEDEIROS para exercer a função de Coorde...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 341, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar BARBARA DESLANDES PRIMO, matrícula Siape nº 1819509, para exercer o...
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PORTARIA MINC Nº 342, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar PEDRO PAULO PROCÓPIO LEITE, matrícula Siape nº 1600463, para exerce...
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PORTARIA MINC Nº 343, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ROBERTO DE SOUSA SILVA, matrícula Siape nº 1810504, para exercer o ...
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PORTARIA MINC Nº 344, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar SYBELE AVELINO PEREIRA, matrícula Siape nº 1761915, para exercer o ...
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PORTARIA MINC Nº 345, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LUISA COIMBRA MORETTI, matrícula Siape nº 1998042, para exercer o e...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 347, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar BRUNO ALVES DE LIMA para exercer a função de Coordenador-Geral,...
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RETIFICAÇÃO
Na portaria de Pessoal COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 10, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 26 de junho de 2026, Seção 02, página 07: Onde se lê: "CORREGEDORA SUBSTITUTA" Leia-se: "CORREGEDORA"
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA IPHAN-ES Nº 6, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria nº 702, de 03 de maio de 2023, publicada no D.O.U de 04 de maio de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 19 de agosto de 2022 e pela Portaria...
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