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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 38 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155012
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23525.023118/2023-97. Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 01 post...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155017
Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23530.005939/2023-72. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/08/2026 e encerramento ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.014211/2025-01. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 57.001.468/0001-18 - ALESSANDRA PEREIRA NANI MENEGATO COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRONICO. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o distrato do contrato nº 115/2025/huse/ebserh, celebrado entre as partes já mencionadas, referente à aquisição ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155009
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23522.024724/2024-31. Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2024 e do termo de comodato ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90041/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de Expediente para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIDEC...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
AVISO
Descarte Ambiental Objeto: O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), através da chefia de sua Unidade de Patrimônio, regularmente constituída pela Portaria - SEI nº 305, de 20 de janeiro de 2023, no cumprimento de suas funções precípuas, DECLARA, publicamente, que será realizado o descarte a...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026 - UASG 155903
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, torna pública a abertura do prazo para envio das propostas pelas empresas interessadas em prestar, via contratação direta, por meio de Chamamento Público, serviço de ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.003770/2026. Objeto: Fornecimento de gás hélio com transferência para os magnetos do equipamento de ressonância magnética da marca Siemens, modelo Magnetom Avanto FIT, da Unidade de Diagnóstico por Imagem (UDI), com intuito de atender à demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-U...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90089/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541000050202612. , publicada no D.O.U de 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e parcelada de material de coleta (agulhas, adaptadores, tubos de coleta, etc.) para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universi...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90106/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000037202663. Objeto: LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANALISADORES AUTOMÁTICOS DE HEMATOLOGIA COM FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Cam...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 155908 Nº Processo: 23764024570202515. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção corretiva e preventiva de 03 (três) grupos geradores de energia elétrica a diesel com fornecimento de materiais, peças de reposição e abastecimento de diesel S500. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Ende...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.028213/2022-16. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão amigável tem como objeto a extinção do contrato - sei nº 072/2023 em virtude do constante na decisão - sei 6 (58785752).. Fundamento Legal: DECRETO 10...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523000588202645. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MMH GERAL: LUVA CIRÚRGICA EM BORRACHA SINTÉTICA, TUBO ENDOTRAQUEAL COM CUFF E ASPIRAÇÃO SUBGLÓTICA, FIXADOR PARA CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA E OUTROS. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523045594202541. Objeto: Aquisição de produtos para saúde: Sondas, fixador para sonda e sistema fechado para aspiração traqueal, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523006871202681. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - INSUMOS DA BUCOMAXILO, OTORRINO, NEUROCIRURGIA- PLACAS, BROCAS e TELA. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2026 - UASG 155911
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23819.003130/2022-07. Pregão. Nº 1040/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 40.159.576/0001-10 - D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2026 e encerramento em 01/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 96124/2026 - UASG 155911 Nº Processo: 23819000498202639. Objeto: OPME's e OUTROS MATERIAIS HOSPITALARES (MASTOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA) . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 26/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-96124-2026. En...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2026 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.002944/2025-52. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 08.821.528/0001-33 - WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1, 2, 3, 4 e 5 do termo de referência, do(s) segu...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2026 - UASG 155023
Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23539.004589/2022-66. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 08.806.838/0001-89 - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2026 e ence...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 155126 Nº Processo: 23540023412202572. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - AGULHAS E SERINGAS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) mes...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155900
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23763.001248/2023-66. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 02/07/2...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 155900 Nº Processo: 23763002797202609. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Dietas e Suplementos (processo nº 23763.002797/2026-09), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), Unidade Gestora (UG) 155900, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospita...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria - SEI nº 3009, de 28 de dezembro de 2023, da EBSERH, NOTIFICA a empresa SERVITIUM LTDA, inscrita no CNPJ: 00.558.943/0001-34, haja vista que a mesma encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas sem su...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria - SEI nº 3009, de 28 de dezembro de 2023, da EBSERH, NOTIFICA a empresa ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.852.647/0001-59, haja vista que a mesma encontra-se em lugar incerto e não sabido, apó...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos