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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 37 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 155909 Nº Processo: 23768012157202659. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155901
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23762.010911/2023-23. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 02.316.044/0001-50 - BS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar a razão social da contratada conforme seu registro junto a junta comercial: onde consta "contratada" no contrato 005/202...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 155901
Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23762.010263/2020-62. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Alteração quantitativa do contrato 12/2020, considerando a inclusão das duas novas unidades consumidoras ao contrato de adesão. Vigência: 26/1...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 157249
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23477.031200/2024-99. Pregão. Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 20.401.330/0001-04 - IRON ENERGY COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com in...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2026 - UASG 156956 Processo 23872.002175/2026-35, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens. Endereço: Rodovia Josmar Chaves Pinto, s/n - Bairro: Universidade, Macapá - AP - Cep: 68.903-419, CNPJ 15.126.437/0043-00. ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá › Superintendência
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23760.015238/2026-81 A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás HC UFG/EBSERH, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Senho MATHEUS ASSUNÇÃO SOUSA para comparecer a Divisão de Gestão de Pessoas do HC UFG/EBSERH, localizado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, Nº 285, s/nº - S...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23760.013864/2025-51 O(A) Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás HC UFG/EBSERH, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o(a) Senhora VICTOR EMMANUEL DA COSTA CIRILO CPF nº 024.***.***-60. para comparecer a Divisão de Gestão de Pessoas do HC UFG/EBSERH, localizado na Ru...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155021
Número do Contrato: 579/2024. Nº Processo: 23537.023312/2023-33. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 07.005.650/0001-79 - AMBIENTTAL PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2026 e encerramento em 01/08/2027, com ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.004292/2025-59. Não se Aplica Nº 90053/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de monitor de triagem, conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da Empresa Brasileira de Ser...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155902
Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23759.001131/2023-41. Inexigibilidade. Nº 34/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2026 e encerramen...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155902
Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23759.005703/2025-23. Inexigibilidade. Nº 90027/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: - a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/07/2026 e ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.031557/2024-19. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 02.513.899/0004-14 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, em razão de ter sido efetuado o empenho correspondente à totalidade do quantitativo previsto no contrato, caracterizando o integral cumpriment...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90069/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759014296202626. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos pro sangue e órgãos hematopoiéticos, e medicamentos hormônios e análogos (#ALTEPLASE 10mg fr/amp e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/P...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 156654
Nº Processo: 23860.013633/2026-09 Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reconhecimento de dívida do ano 2025, no valor total de R$ 2.057,13 (dois mil cinquenta e sete reais e treze centavos), referente ao pagamento retroativo da concessão de REAJUSTE do c...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 156654
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23860.003702/2022-34. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Concessão do reajuste do contrato nº 016/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado nos 12 meses, junho/2025 a maio/2026, mediante í...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 155905 Nº Processo: 23761000361202697. Objeto: Serviços de fornecimento contínuo de gases medicinais. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90005-2026. Entrega das Propostas: ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Doenças Tropicais da UFTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.008281/2026-64 Pregão Nº 90058/2025. Contratante: HOSPITAL DE ENSINO DR WASHINGTON ANTÔNIO DE BARROS. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração - ar-condicionado, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para abastecer o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do Sã...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155180
Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23542.010167/2024-32. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 58.426.628/0009-90 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/08/2026 e encerramento em 23/0...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180
Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23542.003656/2026-08. Dispensa. Nº 7/2026. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 54.581.500/0001-93 - AQTON DRIVES AUTOMACAO E CONTROLE INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 1,19 ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90033/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Locação de Central Duplex de Ar comprimido Medicinal completo com instalação a rede existente e manutenção preventiva e corretiva. ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Contratação ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 155915 Nº Processo: 23818004970202612. Objeto: Aquisição de comprimidos e soluções orais do sistema cardiovascular e do sistema nervoso central.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edita...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.012884/2025-98. Pregão Nº 90021/2026. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 11.394.929/0001-69 - LINHA AMBIENTAL CONSULTORIA EM NEGOCIOS E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle populacional e manejo de pombo-doméstico (columba livia) com...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155012
Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23525.022292/2020-70. Pregão. Nº 66/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 04.927.092/0002-91 - CETAN CENTRO TECNOLOGICO DE ANALISES LTDA. Objeto: Lteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo do quantitativo n...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155012
Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23525.022155/2024-69. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 48.505.292/0001-40 - CORDEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, com início na data de 15/06/2026 e encerramento em 15/11...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes