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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 34 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.005118/2026-81. Dispensa Nº 28/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da fundação de integração amazônica - fiam para administração dos recursos do projeto "implementação do centro de acesso a direitos e inclusão social (ca...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.005118/2026-81. Dispensa Nº 28/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da fundação de integração amazônica - fiam para administração dos recursos do projeto "implementação do centro de acesso a direitos e inclusão social (ca...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATOs DE CONTRATOs
Contrato de Professor Visitante nº 8/2026 _ Processo nº 23204.006230/2026-39, Contratado(a): EDIMAR OLEGARIO DE CAMPOS JUNIOR. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços na qualidade de Professor Visitante Pleno, junto ao PPGRNA vinculado Instituto de Engenharia e Geociências da Universidade Federal do Oeste do Pará, pelo período de 25/06/2026 a 25/06/2027. Remuneração + Auxíl...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 045929/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Université de Kara - Togo. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 045945/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o CEPES (Conselho das Instituições Privadas de Ensino Superior) Togo. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cin...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 045932/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o L'institut Superieur Agronomique et veterinaire de Faranah. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 045915/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a The Rwanda Polytechnic Rwanda. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 045918/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Yembila Abdoulaye Toguyeni. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 045875/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Lusíada de Angola. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinat...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
046466/2026-41. Partes: Orçar Consultoria Projetos e Engenharia e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 010/2026 - PROCESSO Nº 23073.024983/2026-69, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ERIKA SUELLEM CASTRO DA SILVA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 11/05/2026 a 10/05/2027;...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 16/2026
PROCESSO N° 23073.047750/2026-34, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): ROMÁRIO DA ROCHA SOUSA, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 101/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 24 de junho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DIST...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 270/2026 PROCESSO Nº 23073.026764/2026-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): HERACLITO SANTA BRIGIDA DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 083/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 04 de janeiro de 2027, conforme faculta a legislação vigente ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EDITAL Nº 76/2026-PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A Reitora em exercício da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 24/2019, torna público o...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90043/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074081654202513. , publicada no D.O.U de 08/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍB...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 3130.11.1026
Processo: 23074.023653/2026-69. Acordo de Parceria nº 3130.11.1026 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o n o 24.098.477/0001-10 e a SALINAS DO NORDESTE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.994.427/0003-02 - Objeto: Desenvolver o projeto intitulado "Análise e proposição de novas tipologias de paletes - FASE II". - Data da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153066
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23074.037792/2024-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com aplicação do igp-m, nos percetuais de 8,58249% (período de abril/2024 a março/2025) e -1,82978% (período de abril/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
Extrato do Termo de Convênio nº 154/2026
Processo: 23075.018488/2026-09 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: INC2025851000008 - PI 45/2025. Valor: R$ 4.557.400,00. Vigência do Acordo: 22/06/2026 a 22/03/2031. Data de Assinatura: 22/06/2026. Assinam: Marcos Sf...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 015/2025-UFRN; CONCEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONCESSIONÁRIO - DELÍCIAS DA MASSAGUEIRA LTDA; OBJETO - rescisão de forma amigável da contratação de serviços de apoio de restaurante/lanchonete e quiosques contêineres para atender demandas da UFRN, CANTINA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, localizada no Campus Central na Cidade de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90005/2026 - UASG 153103 Nº Processo: 23077060070202676. Objeto: Concorrência Nº.: 90005/2026 - Adequação do auditório do NEPSA I para instalação de uma sala de cinema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EDITAL Nº 96/2026-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 046/2026-PROGESP, public...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
aviso de RETIFICAÇÃO
No Edital 93/2026, publicado no DOU nº 115, de 23/06/2026, p 66 e 67, referente ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 057/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 56, de 23/04/2026, Seção 3, p. 105, retifica-se o resultado em decorrência de incorreção no número do CPF da candidata 1ª colocada. ONDE SE LÊ: Un...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
aviso de RETIFICAÇÃO
No Edital nº 004/2026-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no DOU nº 17, de 26/01/2026, Seção 3, p. 146/156, ONDE SE LÊ: "12.1.1. As demais etapas do concurso (Sorteios da Ordem de Apresentação, Didática, MPAP e Títulos) serão realizadas no período de 15/06/2026 a 03...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 058/2026-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do Magistério Superior, publicado no DOU nº 80, de 30/04/2026, Seção 3, p. 89/100, EXCLUIR: "14.2.2.1. Caso o candidato aprovado na prova escrita seja diagnosticado com COVID-19 ou Influenza, poderá solicitar a realização das etapas da prova didática e defesa...
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