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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 32 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAIS DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, conforme a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAIS DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, conforme a ...
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EDITAIS DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, conforme a ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 92005/2026 - UASG 153050 Nº Processo: 23068027021202631. Objeto: Aquisição de Medicamentos Veterinários/Humanos e Materiais Farmacológicos, para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da UFES Unidade de Alegre.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Centro de Ciências Agrárias e Engenharias
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 138/2026, Processo nº 23068.058160/2026-63 Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: Associação Congregação de Santa Catarina - Colégio Santa Casa, CNPJ: 60.922.168/0012-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de junho de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Apoio Acadêmico › Coordenação de Estágios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158517
Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23205.003138/2025-26. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 14.276.410/0001-74 - DIRSE INES THUM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.800,00. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EDITAL Nº 252, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Prorroga Prazo de Validade do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto Objeto do EditalNº 359/GR/UFFS/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 10 de julho de 2026, do prazo de validade do pro...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EDITAL Nº 253, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Prorroga Prazo de Validade do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto Objeto do EditalNº 408/GR/UFFS/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 19 de julho de 2026, do prazo de validade do pro...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EDITAL Nº 254/GR/UFFS/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCUSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as normas e condições estabelecidas no Edital Nº 72/GR/UF...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-PF/UFFS/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Marcelo Zvir de Oliveira, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 11/07/2026 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 09/06/2026. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reit...
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EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIOS
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a ABRH-RS - Associação Brasileira de Recursos Humanos do RS, CNPJ 87.135.919/0001-70. Objeto: Estabelecer a prorrogação do período de vigência do convênio de estágio. Vigência: 01/08/2026 até o dia 31/07/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.018983/2024-15. Signatários: Bruno Munchen Wenze...
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90129/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de materiais de expediente, papelaria, artesanato e embalagem. VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 25/06/2026) 153052-15226-2026NE000001
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAL Nº 20, DE 24 DE JUNHO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, resolve: Prorroga...
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EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO Nº 82, Nº 83 E Nº 84, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e t...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação nº 1 do Edital de Homologação nº 64/2025 de 24 de junho de 2026. A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.037859/2025-11, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 64/2025, publicado no D.O.U. de 25/07/2025, seção 3, página 51, que tornou público o resul...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAL nº193/DICS/DAP/PROGEPE, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, torna público o presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado,...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2026 - UASG 153030
Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23088.016016/2022-31. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 026/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/08/2026 A 06/0...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2026 - UASG 153030
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23088.011741/2023-01. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/08/2026 A 22/08/2027, NOS TERMOS DO A...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23088.017847/2024-91. Dispensa. Nº 90217/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 38.695.557/0001-67 - MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM INCLUIR 300 UNIDADES DO OBJETO AO CONTRATO, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
Extrato de Convênio nº 120/2026/UFG
Espécie: Convênio n.º 120/2026/UFG. Processo 23854.004192/2026-25. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Universidade Federal de Goiás - UFG, Visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos programas de pós-graduação stricto sensu e nos cursos de pós-graduação lato sensu da UFG, nos ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
Extrato de Convênio nº 19/2026/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 019/2026. Processo 23854.002855/2026-77. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Center Dog Comércio de Produtos e Alimentos para Animais LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.001394/2026-22. Dispensa Nº 367/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino pesquisa e extensão (fadepe), para o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Ministério da Educação - 00.394.445/0003-65 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, a Universidade Federal de Juiz de Fora, mantida pelo Ministério da Educação (CNPJ 00.394.445/0003-65), informa que foram registrados 123 diplomas no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.916064/2020-37. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e a ENSA Toulouse (França). OBJETO: Realização de programas de pesquisa e/ou de ensino comuns e ao intercâmbio de docentes e discentes, na área de Arquitetura e Urbanismo. VIGÊNCIA: 20/02/2026 a 20/02/2031. DATA DA ASS...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios