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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 29 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 23.578.308/0001-14 - ESSENCE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.999,80. Data de Assinatura: 17/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.354.123,50. Data de Assinatura: 16/06/2026. (CO...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.264,03. Data de Assinatura: 16/06/2026. (CO...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 75/2021. Nº Processo: 23292.014792/2021-93. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.813.930/0001-39 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 24/08/2021 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.396,72. Data de Assinatura: 17/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.340.875,30. Data de Assinatura: 16/06/2026. (CO...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23292.022028/2023-60. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.391.390,20. Data de Assinatura...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 72/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.434.341,40. Data de Assinatura: 16/06/2026. (COM...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23292.002473/2023-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.135,88. Data de Assinatura: 15/06/2026. (COMPRASNET ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90328/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23305007388202698. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para laboratório Maker do campus Campinas do IFSP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91220/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000946202689. Objeto: Aquisição de itens permanentes para atender às diversas áreas do IFSP-Campus Avaré.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Célso Ferreira da Silva,n° 1333, Jardim Europa i - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91220-2026. Ent...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4583/2026 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.001182/2025-87. Pregão Nº 90421/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 65.962.474/0001-60 - ABC AGRÍCOLA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de ração para alimentação dos cães comunitários assistidos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Fundamento ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158528
Número do Contrato: 4528/2024. Nº Processo: 23435.000071/2024-83. Pregão. Nº 90515/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 29.376.166/0001-99 - I9 SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/07/2026 até 01/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Piracicaba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 03330/2026 - UASG 158330. Contratação de provedor de link de internet redundante para as instalações do IFSP - Campus São Carlos nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total: R$ 22.200,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Carlos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158713
Número do Contrato: 2713/2025. Nº Processo: 23305.002919/2025-75. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 11.901.111/0001-95 - DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste de valores com base no índice ipca, e considerando as disposições contidas no artigo 61, da instrução normativa mpog nº 05, de 26/05/2017.. Vigência: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José dos Campos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Pirituba Contratada: Zeno Queiroz Costa Vigência: 01/07/2026 a 15/01/2027 Assinaturas: Patrícia Horta pela contratante e Zeno Queiroz Costa pelo contratado. EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Pir...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria Administrativa › Gerência de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº1/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Pirituba Contratada: Thainã Teixeira Cardinalli Vigência: 01/07/2026 a 01/04/2027 Assinaturas: Patrícia Horta pela contratante e Thainã Teixeira Cardinalli pela contratada.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/24
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Patricia da Silva Moreno e Souza. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/06/2026.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Aditamento do Contrato nº 7/2024. Objeto: aditamento de vigência.. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Renan Vilela Bertolin. Vigência:11/07/2026 a 16/08/2026. Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Renan Vilela Bertolin, contratado(a).
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditamento do Contrato nº 1/2026. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Dayane Cristina Queiroz Correia. Vigência:11/07/2026 a 15/02/2027. Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Dayane Cristina Queiroz Correia, contratado(a).
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditamento do Contrato nº 4/2026. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Acélio Luna Mesquita. Vigência:11/07/2026 a 15/02/2027. Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Acélio Luna Mesquita, contratado(a).
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditamento do Contrato nº 2/2026. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Diego da Silva Ferreira. Vigência:11/07/2026 a 15/02/2027. Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Diego da Silva Ferreira, contratado(a).
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São José do Rio Preto. Contratado: Mileni Vanalli Roefero Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/07/2026 a 31/01/2027. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José do Rio Preto
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São José do Rio Preto. Contratado: Gabriel Inacio Pontin Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/07/2026 a 20/12/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remu...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 158134
Nº Processo: 23289.000537/2026-33. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 59.970.942/0001-45 - DELTA COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência., conforme especifi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe