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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
873 atos · página 15 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria UFPR nº 529, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado ...
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Portaria UFPR nº 530, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8...
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Portaria UFPR nº 531, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029872/2026-29, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor CLEYTON GUNER BRYLAK - 3387575, cargo Assistente em Administraç...
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Portaria UFPR nº 532, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.033247/2026-81, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor NILMAR PIERIN - 2244555, cargo de Assistente em Administração, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador(a), CD-04,...
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Portaria UFPR nº 533, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portar...
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Portaria UFPR nº 534, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº Processo nº 23075.033180/2026-85, resolve: I. Designar o servidor LUCIANO MARCIO SCHERER - 1520172, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação ...
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Portaria UFPR nº 535, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portar...
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Portaria UFPR nº 537, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.033749/2026-11, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora JOANA D'ARC DE OLIVEIRA - 2226116, cargo Técnica em Contabilid...
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Portaria UFPR nº 540, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.034543/2026-08, resolve: I. Regularizar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, para efeitos de registro nos Sistemas SIGEPE/UFPR e SIAPE-Governo Federal, o registro de docentes com Função Comissionada de Coordenação d...
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Portaria UFPR nº 541, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.064547/2025-21, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MILENE ROCHA LOURENCO LEITZKE, cargo Relações Públicas, para e...
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Portaria UFPR nº 542, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032630/2026-12, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor MARCELO DE ABREU GONCALVES - 1455866, cargo Assistente em Admin...
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Portaria UFPR nº 545, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015422/2026-59, resolve: Alterar a Portaria UFPR nº 241, de 20 de março de 2026, publicada no DOU em 23/03/2026, na seção II, página 28, referente à servidora NATHI...
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Portaria UFPR nº 546, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015422/2026-59, resolve: Alterar a Portaria UFPR nº 242, de 20 de março de 2026, publicada no DOU em 23/03/2026, na seção II, página 28, referente ao cargo de direç...
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Portaria UFPR nº 547, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015422/2026-59, resolve: Alterar a Portaria UFPR nº 243, de 20 de março de 2026, publicada no DOU em 23/03/2026, na seção II, página 28, referente ao cargo de direç...
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Portaria UFPR nº 548, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015422/2026-59, resolve: Alterar a Portaria UFPR nº 498, de 15 de junho de 2026, publicada no DOU em 16/06/2026, na seção II, página 28, referente à designação da s...
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Portaria UFPR nº 549, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015422/2026-59, resolve: Alterar a Portaria UFPR nº 237, de 19 de março de 2026, publicada no DOU em 20/03/2026, na seção II, página 31, referente à função gratific...
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Portaria UFPR nº 550, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015422/2026-59, resolve: Alterar a Portaria UFPR nº 244, de 20 de março de 2026, publicada no DOU em 23/03/2026, na seção II, página 28, referente à função gratific...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 551, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.028988/2026-41, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora DULCE DIRCLAIR HUF BAIS - 1145163, cargo Professora do Magisté...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 552, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.058801/2025-52, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU da Portaria UFPR nº 551/2026, a servidora RAFAELA RODRIGUES CARNEIRO - 3649774, da atribuição de substituta eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-0...
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Portaria UFPR nº 555, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.025880/2026-04, resolve: I. Nomear o servidor MARCELO MORAES E SILVA - 4365687, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, par...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 557, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.027103/2026-96, resolve: I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor FELIPE ORSOLIN TEIXEIRA - 3417129, da função de Vice-Coord...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 560, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.034211/2026-15, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor ELIAS SEBASTIAO TORRES DA SILVA - 1755143, cargo Analista de Tecnologia da Informação, como substituto eventual no cargo de direção d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 566, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.032684/2026-88, resolve: I. Nomear o servidor JORGE TIAGO BASTOS - 2240475, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,...
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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.398, de 24 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.019832/2026-79, resolve: I. Autorizar ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas