Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
873 atos · página 13 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.032601/2026-40, resolve: Nº 690 - Declarar vago, a partir de 23/06/2026, o cargo de Assistente em Administração ocupado por GUILHERME FERREIRA BASILIO, matrícula SIAPE nº 3407558, em razão de posse em out...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 676, de 24 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a) VALESCA RAIZER BORGES MOSCHEN, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/07/2026 a 12/07/2026, com ônus/UFES, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 678, de 24 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a) THIAGO NASCIMENTO DO PRADO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/07/2026 a 18/07/2026, com ônus/CNPq, par...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 675, de 24 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a) MARGARETH VETIS ZAGANELLI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 05/07/2026 a 11/07/2026, com ônus limitado/U...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 677, de 24 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a) MARIA CARMEN MOLDES VIANA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/07/2026 a 12/07/2026, com ônus limitado/U...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
Retificação
Na Portaria Nº 593 de 12/06/2025, publicada no D.O.U. de 12/06/2025, seção 2, p.40, onde se lê "10/08/2026 a 14/08/2026" leia-se "09/08/2026 a 15/08/2026".
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
Portaria Nº 984, DE 8 DE junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.165101/2026-83, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ADILSON DE PAULO DE ALME...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 1.022, DE 11 DE junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.168005/2026-97, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MARCIA ESTER MIZRAHI, m...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 1.031, DE 11 DE junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº 23069.168313/2026-12, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor RONALDO AMORIM OZORIO DA M...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 1.037, DE 15 DE junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.166192/2026-74, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Engenheiro - Area, ocupado pelo (a) servidor (a) CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 1.038, DE 15 DE junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.165709/2026-16, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado pelo (a) servidor (a) EMANUEL ANTUNES MAC...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.071, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.168919/2026-58, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17/06/2026, JORGE AUGUSTO ELIAS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3365358, da função gratificada de Assistente do Instituto de História- C...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.072, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.168919/2026-58, resolve: Art. 1º Designar JESSIKA FIGUEIREDO ALVES, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº 3316488, para exercer a função gratificada de Assistente do Instituto de Histór...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portarias de 24 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 4.008 - Autorizar o afastamento do País a PAULO JOSE BASTOS QUEIROZ, Matrícula nº 3015716/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para realizar Pós-Graduação, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 194, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.515, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.461, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 115, seção 2, página 35, de 23 de junho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
PORTARIA Nº 1.516, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e de acordo com as documentações que constam no processo 23088.007424/2026-25, resolve: Art. 1º DISPENSAR o professor ADHIMAR FLAVIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3695760, da função de Vice-Diretor Pro Tempore do Instituto de Física e Química. Código: F...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
DESPACHO Nº 2.928, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor DANILO HENRIQUE SPADOTI, pelo período de 01/08/2026 a 08/08/2026, para visitas técnicas e reuniões institucionais com Universidades Sul-africanas e com o Consulado-Geral do Brasil na Cidad...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
PORTARIA Nº 1.518, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.77...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Nº 517 - Autorizar o afastam...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 733, DE 24 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora docente TATIANA DANELON DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 347140...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 734, DE 24 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora docente CHARLENE MARTINS MIOTTI, matrícula SIAPE nº 2000595...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 719, DE 22 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 707, DE 18/06/2026, publicada no DOU em 22/06/2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas