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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 126 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DECLARA INEXIGIVEL a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, para atender a Prefeitura Municipal de Nazaré. E dá outras providencias. O gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. Considerando a contratação da referida empresa se dará em virtude de que, é a ún...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré
AVISO de LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Processo Administrativo nº 598/2026 A Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°04/2025, torna público que realizará licitação concorrência eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: Dia 10 de julho de 2026 às 08hs30min. sessão pública da licitação, contratação de empresa no ramo d...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pequizeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Processo Administrativo nº 553/2026 A Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n° 04/2025, torna público que realizará licitação concorrência eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: Dia 03 de agosto de 2026 às 08hs30min. sessão pública da licitação, contratação de empresa no ramo...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pequizeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Bloquete com calçadas, meio fio e sarjeta na Avenida Sampaio do Município de Sampaio - TO, conforme Plano de Ação nº 09032026-093157/2026. Processo Administrativo nº 075/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 004/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Administração, CNPJ nº 25.086.828/0001-35, CONTRA...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sampaio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Bloquete com calçadas, meio fio e sarjeta na Avenida Sampaio do Município de Sampaio -TO, conforme Plano de Ação nº 09032026-093157/2026, AGNOM GOMES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDIC...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sampaio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026
Processo Administrativo nº 194/2026 -Concorrência Eletrônica nº 002/2026 Contrato: Nº 41/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAS E MÃO DE OBRAS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, NA AV. RAIMUNDO PINTO BELÉM, DISTRITO DE CANGAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTOS...
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Extrato De Contrato Nº 44/2026
Concorrência Presencial nº 002/2026 Contrato Nº 44/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TIA MIRÊTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BASICO/TERMO REFERENCIA, ANEXO DO EDITAL. Valor: R$ 1.689.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil reais). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 - FME O Fundo Municipal de Educação de Silvanópolis, Estado do Tocantins, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de julho de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma E...
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