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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 116 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE licitação
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 Objeto: Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município, cfe. Termo de Compromisso nº 996250/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1104294-24. Abertura: 04/08/2026 às 09:01h horas. Edital: Portal de Compras Públicas, site da Prefeitura ou (54) 99291-9190. Gilmar Carlos Mustefaga Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para construção do Centro Cultural - Etapa 02. Realização: dia 4/8/2026, às 8h30, no Portal: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 30-2026 - Concorrência Eletrônica Nº 03/2026 - Contratante: Município de Barra do Guarita - CNPJ: 94.726.312/0001-20 - Contratada: Bartzen Pavimentação e Construção Ltda. CNPJ: 32.089.829/0001-07 - Valor: R$ 417.999,99 (quatrocentos e dezessete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa, através de e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Barra do Guarita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Departamento de Compras e Licitações, no uso de suas atribuições legais, torna público: Concorrência Eletrônica nº 05/2026 - Processo Administrativo nº 30.74.2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais em Cacequi/RS, com fornecimento de material, mão de obra e demai...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cacequi
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 16/2026 - Processo Nº 7442/2026, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para construção de muro e calçada no estádio Joaquim Vidal. Início dos lances: 10/07/2026. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas. ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 O Município de Camaquã torna público: Contratação de empresa para prestação de serviços de qualificação profissional, mediante execução de cursos presenciais de capacitação profissional, com fornecimento de instrutoria, materiais didáticos, equipamentos, insumos, infraestrutura física adequada, recursos operacionais e emissão de certificados, destina...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Camaquã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 31/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO Contratada: WALMIR ANTONIO ROOS & CIA LTDA. Valor:R$ 2.788.999,95 (dois milhões setecentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais), Licitação: Concorrência Eletrônico Nº 06/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campo Novo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2026 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com bloquetes de concreto na Rua Armando Reis Pereira no Município de Candelária. Data da Abertura: 17/07/2026 às 9h. Plataforma eletrônica: https://bnc.org.br/. Candelária - RS, 25 de junho de 2026. NESTOR RUBEM ELLWANGER Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão permanente de licitações do Município, resolve: - Homologar e adjudicar a presente licitação. Objeto: Aquisição d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2026
Hermes Antonio Paris, Prefeito Municipal de Carlos Gomes/RS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o seguinte contrato: Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para Secretaria da Agricultura, conforme Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 993525/2026, Proposta: 007787/2026, Processo Administrativo nº 21000.016581/2026...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de máquinas, implementos agrícolas e peças de reposição, na data de 18/6/2026. Atas de Registro de Preços: Nº 053/2026, CNPJ: 60.179.675/0001-71, R$ 20.000,00; Nº 054/2026, CNPJ: 48.161.058/0001-43, R$ 106.800,00; Nº 055/2026, CNPJ: 49.552.222/0001-06, R$ 90.090,00; Nº 056/2026, CNPJ: 21.909.028/0001-16, R$...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Município de Chuvisca. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas - Proposta n° 9971/2026 - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, Emenda Parlamentar n° 32980005. Licitação: Pregão Eletrônico n° 015/2026. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Contrato N° 048/2026. Contratada: Dalmir D Thurow, CNPJ: 21.909.028/0001-16. Valor: R$ 53.880,00....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 152/2026. Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Proc. Adm. nº 575/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a implantação de Intervenção de Baixo Custo (IBC) - painel linear com parque naturalizado, com área total de 2.977,62 m², na Rua Fernando Ferrari, Bairro Centro, com recursos da Defesa Civil Nacional - PROTOCOLO nº REC-RS-4305587-20240725-02 e Pro...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Colinas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de revitalização da Praça Central e implantação de fonte na Praça do Centro Cultural, e substituição da cobertura do Ginásio Municipal de Esporte. Data: dia 31/7/2026, às 9h, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
AVISO DE ALTERAÇÃO
Concorrência nº 2/2026 Alteração de data da Concorrência 02/2026, devido à retificação do edital. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a Revitalização do Sistema de Abastecimento de Água da Sede do Município. Nova Data de Abertura: 13/07/26 às 09h. A Concorrência estará disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações junto à Secretaria da Admini...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dona Francisca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 103/2025. Contratante: Município de General Câmara. Contratada: Ts2 Arquitetura E Construcões Ltda.Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prorrogação da vigência contratual até 31/07/2026. Data da assinatura: 18/06/2026. Procedimento Licitatório:92/2025 Concorrência Eletrônica nº 03/2025.
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de General Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação Nº 41/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 07/07/2026 com abertura da sessão pública à...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Guaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de Licitação nº032/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 09/07/2026 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 09/07/2026, através...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Guaíba
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 O Município de Hulha Negra torna público que no Extrato do Pregão Eletrônico Nº - 28/2026 - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, publicado no Diário Oficial da União, dia 12/06/2026, Seção 3, Pág. 108. Onde se lê: Ocorrerá: 26 de junho de 2026 às 9h Leia-se: Ocorrerá: 17/07/2025. As demais informações permanecem inalteradas. Hulha Negra, 25 de junho...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato de Contrato, realizada no Diário Oficial da União em: 08/06/2026; Edição: 104; Seção: 3; Página: 259; Onde se Lê: Contrato 36/2026; Leia-se Contrato 39/2026. As demais informações permanecem inalteradas. Rosemar Hentges Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ibirapuitã
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2026 Comunicamos aos interessados, que encontra se aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 062/2026, com a finalidade de contratação de Pessoa Jurídica para construção de quarenta unidades habitacionais - MCMV FNHIS SUB 50, com repasse do Governo Federal - Programa PAC através da Carta Consulta nº 56000003893/2025 - Proposta nº 040873/202...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
OBJETO: Chamada Pública para habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, com dispensa de licitação. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: DE 26/06/2026 A 15/06/2026, Abertura dos envelopes 22/07/2026. Informações pelo telefone (5...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026 OBJETO: Contratação de empresa para execução global para obra de cercamento do ginásio poliesportivo da E. M. F. Joaquim Porto Villanova. Abertura das Propostas: 09/07/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí -...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026 Pregão Eletrônico Nº 90/2026 - OBJETO: Aquisição de materiais e acessórios destinados às Bandas Marciais das escolas da rede municipal de ensino. Abertura das Propostas: 07/07/26 às 10:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí - RS,...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí