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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 114 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ESPÉCIE: TERMO DE CONVALIDAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.612.583/0001-74. CONTRATADA: CONSTRUTORA RUBEM LTDA, CNPJ Nº 38.310.511/0001-82. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 023/2023. LICITAÇÃO: TOMADA ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ESPÉCIE: TERMO DE CONVALIDAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.612.583/0001-74. CONTRATADA: CONSTRUTORA RUBEM LTDA, CNPJ Nº 38.310.511/0001-82. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 023/2023. LICITAÇÃO: TOMADA ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Processo Administrativo nº 001.0000250/2026. Tipo menor preço global, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Construção de quadra esportiva society no município de Marcos Parente - PI. Acolhimento das Propostas: dia 29/06/2026; Início da Sessão: dia 13/07/2026 às 08h (Brasília/DF); Edital na CPL, solicitaç...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Marcos Parente
aviso de RETIFICAÇÃO
Em retificação ao extrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no DOU, referente à PREGÃO ELETRÔNICO 001.2025, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, onde se lê: 1° Termo Aditivo, leia-se 2° Termo Aditivo Em retificação ao extrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no DOU, referente à PREGÃO ELETRÔNICO 001.2025, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 83, qua...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 CONTRATANTE: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54. CONTRATADA: OFICINA E AUTO PEÇAS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.502.744/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos para veículos leves e pesados, e s...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 CONTRATANTE: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54. CONTRATADA: 22.721.078 RENALDO IBRAIM BATISTA FELIX, inscrita no CNPJ nº 22.721.078/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos para veículos leves e pesados,...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026 CONTRATANTE: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54. CONTRATADA: LF SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.001.488/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais pré-moldados para suprir as necessidades da Prefeitura Municipa...
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AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 RELANÇAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026-B
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, CNPJ nº 01.612.594/0001-54. FORNECEDOR REGISTRADO: OFICINA E AUTO PEÇAS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.502.744/0001-70. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestaç...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, CNPJ nº 01.612.594/0001-54. FORNECEDOR REGISTRADO: LF SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (LF EMPREENDIMENTOS), inscrita no CNPJ nº 07.001.488/0001-10, com sede na Rua Abraão Alves, nº 98, Loja, Centro, Morro Cabeça no Tempo - PI, CEP: 64...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026-A
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, CNPJ nº 01.612.594/0001-54. FORNECEDOR REGISTRADO: 22.721.078 RENALDO IBRAIM BATISTA FELIX, inscrita no CNPJ nº 22.721.078/0001-38. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para pre...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de julho de 2026, às 13h00min, realizará licitação, na modalidade Concorrênc...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Registro de Preços objetivando aquisição de materiais de cobertura para construção civil, para utilização dos mesmos na manutenção de prédios e logradouros públicos do município de Parnaíba-PI. O município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor global, adjudicaç...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 15/2026 Município de Pedro II - PI, Através do Agente de Contratação, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 015/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas interessadas em prestarem serviços especializados de exames de imagens para o município de Pedro II. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
Extrato de termo Aditivo nº 1/2026
Adesão nº. 006/2024 Processo Administrativo nº. 6258/2024 CPL Contrato nº. 125/2025 MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, doravante des...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
AVISO de ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 22/2026 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 022/2026- ADIAMENTO. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para execução de base cartográfica por aerolevantamento, cadastro imobiliário, elaboração da planta genérica de valores e implantação ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Picos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 2/2026 A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 2/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de estrada vicinal na Zona Rural do Município de Santana do Piauí-Pi, Conforme Transferência Especial Nº 202543210002. Tipo de Licitação: Men...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santana do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2026 PROCESSO Nº PMSAL.061/2026, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para A Execução Das Obras E Serviços De Engenharia Destinados À Construção De Um Complexo Esportivo No Município De Santo Antônio De Lisboa - Pi.tipo: menor preço valor previsto: r$ 1.158.714,03 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e quatorze reais...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 Proc adm Nº 048/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, realizara licitação do tipo menor preço, pelo modo de disputa aberto, com o objetivo o Registro De Preços Para Eventual, Futura E Sob Demanda De Contratação De Empresa Especializada na Prestação De Serviços De Descupinização, Desintetização, Desratização E Sanitização Para Aten...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 004/2026.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Manutenção Predial Do Hospital Municipal Carlyle Guerra De Macedo No Município De São Gonçalo Do Piauí - Pi. data e local de envio de propostas: as propostas deverão ser entregues no período de 30/06/2026 a 03/07/2026 por meio da p...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Retomada Da Construção De Uma Quadra Coberta Com Vestiário Padrão Fnde, Zona Urbana Do Município De São Gonçalo Do Piauí - Pi, Consoante As Especificações Do Projeto Básico.critério de julgamento: menor preço.local: a sessão de processamento do presente pregão ...
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EXTRATO De CONTRATO
Concorrência N° 006/2026 Processo administrativo N° 092/2026 Contrato administrativo N° 045/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS E LÂMPADAS DE 150W, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-088666, EM ATENDIMENTO ÀS NE...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
EXTRATO De CONTRATO
Contrato PE Nº 046/2026 Processo administrativo Nº 091/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico - Nº 008/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CAIXAS D'ÁGUA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E DE SUAS SECRETARIAS. Contratan...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 072/2026 - CPL. Processo Administrativo nº: 024/2026. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 06/2026. Objeto: Elaboração de projeto básico destinado à implantação de sistemas de energia fotovoltaica em áreas rurais do município de São João da Varjota - PI, Convênio Transferegov Nº 972370/2024. Contratante: prefeitura municipal de São João da Varjota- pi, cnpj nº 01.612...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota