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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 11 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90143/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215008107202518. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Medicamentos, com a cessão do equipamento referente ao item 147, em regime de comodato, a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE), conforme condi...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120633
Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 67438.002986/2022-15. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 08.767.786/0001-89 - VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 070/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é contratação de serviços continuados ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120633
Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 67267.002166/2021-43. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 03.267.141/0001-63 - IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência e reajuste do contrato nº 034/GAPSP-CRCEASE/2022, cujo objeto é a contratação de empresa espec...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo, neste ato representada pelo Chefe do GAP-SP, vem NOTIFICAR a Empresa COMERCIAL OLIVEIRA FERRAGENS SERTAOZINHO LTDA, CNPJ: 51.222.103/0001-37, sobre a aplicação das Sanções Administrativas de suspensão temporária de participação em licitação ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90049/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ge neros Alimenti cios do tipo PA ES E LANCHES WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas do Gap-sp (SIDEC - 25/06/2026) 120633-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para Aquisição de bens permanentes, equipamentos, eletrodomésticos e mobiliários destinados ao aparelhamento e ambientação do Hotel de Trânsito do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA-Fortaleza); Processo: 67107008292202578, referente ao Pregão 90012/GAP-GL/2026. Ata de Registro de Preços (ARP...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 120039 Nº Processo: 67246002862202611. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada, por 12 meses com possibilidade de prorrogações por até 120 meses, para prestação de serviços de envio de mensagens eletrônicas registradas que garantam a emissão de prova de envio - Recibo de confirmação de envio do e-mail para o DEC...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90050/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de restauração, manutenção/conservação geral e instalação de poltronas do Auditório Marechal Fontenelle HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 25/06/2026) 120623-00001-2025NE008189
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EDITAL Nº 1/COMARA/2026
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Vice-Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), de acordo com o Inciso III do Art. 5º do Regulamento da COMARA, aprovado pela Portaria nº 308/GC3 de 06 de junho de 2022, e autorizado pela Portaria conjunta MGI/MD nº 7, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 33, Seção 3, de 19 de...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 216 a 225/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.002008/2025-98; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90128/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de materiais odontológicos para utilização na especialidade endodontia (ENDODONTIA), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 2...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.003992/2025-76. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas, adjacentes e esquadrias dos destacamentos de controle de tráfego aéreo subordina...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.003990/2025-87. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas, adjacentes e esquadrias dos destacamentos de controle de tráfego aéreo subordina...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Manaus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 67241.010282/2022-13. Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 029/GAP-AF/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza de r...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 67241.010282/2022-13. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente ao reajuste que equivale a 0,916350 % do valor inicial atualizado do contrato no 029/GAP-AF/2024, com fundamento no parágrafo 8o...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2025 - UASG 160086 Nº Processo: 64536030173202553. Objeto: Registro de preços para provável contratação de serviços comuns de engenharia com base na tabela SINAPI. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - CASE FMS BR-B-OBU NUP: 64324.000823/2018-01. Acordo do Programa Foreign Military Sales (FMS) - Case BR-B-OBU - assinatura do Amendment 5 que entre si celebram, a União, por intermédio da Comissão do Exército Brasileiro em Washington, e o United States Government. Objeto: realização de treinamentos e cursos de cunho militar de interesse do Exército Brasilei...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - CASE FMS BR-B-MAB NUP: 64536.031118/2017-71. Acordo do Programa Foreign Military Sales (FMS) - Case BR-B-MAB - assinatura do Amendment 2 que entre si celebram, a União, por intermédio da Comissão do Exército Brasileiro em Washington, e o United States Government. Objeto: Autorização para adiantamento de pagamento dos recursos financeiros relativos à aquisi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - CASE FMS BR-B-UUJ NUP: 64324.008869/2021-65. Acordo do Programa Foreign Military Sales (FMS) - Case BR-B-UUJ - assinatura do Amendment 6 que entre si celebram, a União, por intermédio da Comissão do Exército Brasileiro em Washington, e o United States Government. Objeto: prorrogar o prazo da cobertura de suporte à Seção de Contratos FMS, da Comissão do Exé...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160062
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64211.004795/2023-27. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo do objeto do contrato nº 10/2023, no percentual de 4% (quatro porcento); conforme o 1º, art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002307/2026-43. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0046-58 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total: R$ 123.563,00. Data de Assin...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002398/2026-17. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2026 a 19/06/2027. Valor Total: R$ 940.988,00. Data de Assin...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 65492.004837/2024-64. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 26/09/2024 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.635,00. Data de Assinatura: 23/06/2026. (COMPRASN...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160350
Nº Processo: 64012.002781/2026-68. Dispensa Nº 59/2026. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 26.494.441/0001-80 - EWAC DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de consultoria, auditoria interna e capacitação da norma abnt iso 9001:2015, incluindo formação de 05 (cinco) auditores internos.. Fundam...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › 17º Batalhão Logístico de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160353 Nº Processo: 64044001573202674. Objeto: Serviço de execução de Estudo Geofísico e Outorga de poços tubulares. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90012-2026. Entrega das Prop...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 6º Batalhão de Engenharia de Construção