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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
873 atos · página 11 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA IFRJ N° 2.012, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Dispensar HEIDER ALVE...
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PORTARIA IFRJ N° 2.025, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Nomear, por reconduçã...
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PORTARIA IFRJ N° 2.035, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Nomear GUILHERME CRUZ...
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PORTARIA IFRJ N° 2.010, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Dispensar TEREZA CRIS...
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PORTARIA IFRJ N° 2.036, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Nomear LUIZ ALBERTO C...
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PORTARIA IFRJ N° 2.009, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Exonerar FLÁVIO GLÓRI...
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PORTARIA IFRJ N° 2.037, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Nomear ANDRE SEIXAS D...
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PORTARIA IFRJ N° 2.008, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Exonerar BRUNO CAVALC...
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PORTARIA IFRJ N° 2.028, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Nomear FLAVIO GLÓRIA ...
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PORTARIA IFRJ N° 2.034, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Nomear HEIDER ALVES F...
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PORTARIA IFRJ N° 2.013, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Exonerar ANDRE SEIXAS...
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PORTARIA IFRJ N° 1.985, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.° 23828.000119/2025-11, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamen...
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PORTARIA IFRJ N° 2.033, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Nomear JOSE MARCELO V...
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PORTARIA IFRJ N° 2.030, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Nomear CRISTIANE MORE...
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PORTARIA IFRJ N° 2.024, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Nomear, por reconduçã...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 2.027, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Nomear BRUNO CAVALCAN...
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PORTARIA IFRJ N° 2.031, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Nomear LUDMILA NOGUEI...
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PORTARIA IFRJ N° 2.026, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Nomear, por reconduçã...
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PORTARIA IFRJ N° 2.032, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002092/2026-25, resolve: Art. 1º Nomear EDISON CESAR D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 3.852 REITORIA/IFRO, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de deze...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 3.108/IFRO, DE 21 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 9/REITORIA/IFRO, de 2 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 2, de 5 de janeiro de 2026, Seção 2, página 15, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus São Miguel do Guaporé
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.044 Designar, a partir de 26/06/2026, a servidora LUCIANE BITTENCOURT GOMES BATISTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1850320, para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus Lages - FG-1. Nº 2.045 Autorizar autoriz...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
PORTARIA Nº 3.478/IFSP, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000565.2026-40, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do arti...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 3.476/IFSP, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23316.000833.2026-60, resolve: Revogar a Portaria nº 4834/IFSP, de 03 de...
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