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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 104 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 9.2026-006-PMC
A Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 9.2026-006-PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de kit enxoval para bebê, com intuito de atender a Programas Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Curionópolis, com base no Parecer Nº 12/2026-CONG...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curionópolis
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Processo Adm: Nº 030/2026 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr. Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica SRP nº 008/2026 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DRENAGEM URB...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1905001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2026-250501 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Agente de Contratação designado, torna público que, às 10h do dia 13/07/2026, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 20260150. Origem: Concorrência nº 3.2026-001MCMV. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: CONSTRUTORA MD LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974455/2024/MCIDADES...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-001MCMV
Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-001MCMV. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. CONFORME TERMO DE COM...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº da Licitação: Nº 16/2026. Município/Órgão: Garrafão do Norte-Pa/ Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Publicação de Atos Administrativos em Veiculos Oficiais de Comunicação. Referência à base legal: Lei nº 14.133/21, art.17, parágrafo 2°, art 28, inc. I. Data, hora ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025052/05. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 88.146,10 (oitenta e oito mil, cent...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026. Objeto: Contratação de Empresa para construção de Centro de Referência de Assistência Social. CONTRATO Nº 006.1/2026-PMI-C. Vigência: 23/06/2026 até 18/02/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Monteiro Construções e Reformas Ltda, CNPJ nº 38.686.294/0001-20. Valor Global: R$ 680.800,00. Ordenador: Rober...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
RETIFICAÇÃO
Retificação de Aviso de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-0010. Na matéria circulada do dia 24/06/2026, seção 3, página 266, denominada AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0010, faz-se necessário retificação. Onde se lê: 12 DE DEZEMBRO DE 2025. Leia-se: 12 DE DEZEMBRO DE 2026.
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 CE
O Município de Irituia/PA, através da agente de contratação torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço por item que objetiva a 'CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS MUNICIPAIS NAS COMUNIDADES: HEBRON, TESSALÔNICA, BANGU E PATRIMÔNIO, BEM COMO A REVITAL...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 14/2026-SEMOB/PMLA CONCORRÊNCIA PUBLICA SRP Nº 014/2026-SEMOB/PMLA. O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru- CNPJ: 05.105.168/0001-85, comunica que adjudicou/homologou o Processo Licitatório - Concorrência nº 014/2026-SEMOB/PMLA, Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução D...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1206010/2026-SMS-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026-SMS/PMLA. Credenciamento nº01/2026-SMS-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Nortemed Gestão em Saúde Ltda, CNPJ nº 54.038.291/0001-36. Objeto: Credenciamento de Profissionais de Saúde Especializados para Integrar Equipe com atuação voltada para as Ações do Núc...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - PE SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 - PE SRP. Objeto Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos, Materiais e Suprimentos de Informática Destinados ao Uso e Consumo da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa e Unidades Atreladas. Onde sagrou vencedora as empresas: Henriqu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Termo de rescisão consensual do contrato nº20260333 decorrente do processo licitatório tipo INEXIGIBIILIDADE nº 6/2026-00025, Cujo objeto é: Contratação de empresa para locação de 1(um) estande de 16ý, com estrutura completa: Montagem, mobiliário, telão de led, iluminação e decoração inclusos no pavilhão dos municípios. A ser realizado no período de 11 a 14 de junho de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 203/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000402/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2026/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e demais unidades vinculadas. Empresa: PARAME...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 182/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000740/2026-42 autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 040/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PERIÓDICA PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME PLANO DE MANUTENÇÃO DO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 200/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000402/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2026/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: JUMBO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 202/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000402/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2026/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: DIMEVA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 149/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025-14 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial destinados a atender as necessidades do fundo municipal de saúde e demais unidad...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 148/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025-14 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de medicamentos controlados para abastecimento das farmácias polos, CAPS, CEI, demandas judiciais e hospi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 002/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000441/2026-16 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico SRP nº 90117/2024/CPL/DGLC. Objeto do contrato original: é a eventual contratação de empresa especializada para manutenção com reposição de peças (quando houver necessidade) de motocicletas e de veículos leves, pesados...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) n° 90052/2026-CPL/DGLC/PMM
Pregão Eletrônico (SRP) n° 90052/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000632/2025-20-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO MONITORAMENTO GLICÊMICO E À ADMINISTRAÇÃO DE INSULINA, PARA ATENDER AS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo Contratual de Prorrogação Prazo Ao Contrato nº 20250053 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a respectiva empresa VMED DISTRIBUIDORA LTDA, sediada à Rua Raimundo Barbosa Santana, nº 212, Bairro: Centro, CEP: 67.200-000, Marituba/PA, Inscrita no CNPJ: 10.897.117/0001-73. Referente a PREGÃO ELETRONICA n° 1...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar a ANULAÇÃO, tornando sem efeito a publicação do Pregão Eletrônico nº 9/2026-023-SEMED/PMM. Objeto: Pregão Eletrônico para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, mediante locação de veículos com fornecime...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba