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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 102 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 5/2026 Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Concorrência n° 005/2026, PRC n° 039/2026 - Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO COM BLOCO 16 FACES NA ESTRADA QUE LIGA SENADOR JOSÉ BENTO A...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Senador José Bento
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 5/2026 Face aos resultados a que chegaram a Agente de Contratação Sr. Enzo Farias de Araújo e seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 050/2026, publicada em 01 de Junho de 2026, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2026; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modali...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Senador José Bento
AVISO de licitação
Leilão Público A Prefeitura Municipal de SERRANÓPOLIS DE MINAS, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei 14.133/21, torna público que fará realizar Processo Administrativo na forma que segue:EDITAL 014/2026- PROCESSO LICITATÓRIO N°. 035/2026 - LEILÃO N° 001/2026- SÍNTESE DO OBJETO: Realização de Leilão Público de forma ONLINE, objetivando à Alienação de Bens Móveis Inse...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
AVISO de licitação
Leilão Público A Prefeitura Municipal de SERRANÓPOLIS DE MINAS, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei 14.133/21, torna público que fará realizar Processo Administrativo na forma que segue:EDITAL 014/2026- PROCESSO LICITATÓRIO N°. 035/2026 - LEILÃO N° 001/2026- SÍNTESE DO OBJETO: Realização de Leilão Público de forma ONLINE, objetivando à Alienação de Bens Móveis Inse...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM CONDUTOR, COM E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO OU PROTEÇÃO VEICULAR E RASTREADOR; PARA ATENDER AS NECES...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CONFORME FUNDAMENTADO NA PORTARIA Nº. 66, DE MARÇO DE 2017, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 19, DE 04/04/2022, EM OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS LEGAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Processo Licitatório nº 067/2026, Pregão Eletrônico nº 020/2026. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tarumirim/MG. A presente retificação refer...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Objeto - Referente a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação com blocos de concreto intertravado, meio-fio e sarjeta na Estrada Vicinal de acesso do Distrito Fernandes à divisa com o bairro Bocaina do Município de Borda da Mata (trecho próximo ao senhor Zé Ricardo), Distrito Fernandes, Zona Rur...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tocos do Moji
extrato de termo aditivo
Prefeitura Municipal de Três Corações 1º/2026 termo aditivo contrato nº 070/2025. Credenciamento nº 02/2024 Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do municípiode Três Corações/Mg.contratado: Amorim Consultorio de Ginecologia e Obstetricia Ltda Tipo: O prazo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de licitação
concorrência eletrônica nº 15/2026 Processo n.° 0231/2026 Contratação de empresa para a implantação do projeto de prevenção a incendios e reforma da escola municipal sagrado coração de Jesus, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
aviso de Registro de Preços
Pregão eletrônico nº 044/2026 Contratação de empresa para o fornecimento de madeiras e artefatos de madeira.termo: nº 0159/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Gabriela Materiais para Construção Ltda valor: r$ 94.920,00 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte reais)termo: nº 0160/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Hericon Felipe Trist...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 A Prefeitura Municipal de Uruana de Minas-MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de kits maternidade, d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Uruana de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 046/2026 (Edital Com Inversão De Fases) O Município de Uruana de Minas-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Assuntos Urbanos, o Processo Licitatório n.º 046/2026, Concorrência Eletrônica n.º 003/2026, visando a contratação de empresa especi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Uruana de Minas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
PROCESSO N° 214/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 037/2023 OBJETO. CREDENCIAMENTO visando a contratação de empresas para prestação de serviços para consultas ginecológicas em propedêutica do colo uterino e consultas de pré-natal de alto risco, para complementar a assistência dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) em Vespasiano, conforme a solicitação da Secretaria...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vespasiano
EXTRATO DE CONTRATO
PAL Nº 067/2026, Dispensa Eletrônica nº 030/2026. Contrato nº 0121/2026 a favor de MPM Construtora Ltda - CNPJ/MF Nº 43.636.272/0001-95. Valor total contratado: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Vigência de 24/06/2026 a 31/12/2026.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA de Licitação ELETRÔNICA Nº 30/2026 PAL Nº 067/2026, Dispensa Eletrônica nº 030/2026. Aviso de Licitação. Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução dos serviços de finalização da reforma e ampliação da Escola Municipal Antônio Pinheiro Jardim, localizada na comunidade de Tum Tum, no Município de Virgem da Lapa/MG. Adjudica...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PAL Nº 069/2026, PE Nº 013/2026. Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, ferramentas e equipamentos para atender as necessidades do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 01/07/2026 às 13h00min. Solicitação de Edital, local da sessão pública: plataforma de licitaç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 10/2025 Aviso de adesão a Ata de Registro de Preços nº 109/2025, Concorrência Eletrônica nº 010/2025 - Processo Licitatório nº 131/2025 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, objeto: Contratação de empresa especializada na construção de casas e/ou apartamentos do MCMV sub 50 em atendimento aos órgãos demandantes, entes ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da CÂMARA MUNICIPAL/PODER LEGISLATIVO, sediada na Av. das Nações, 3326, centro, Ourilândia do Norte, CNPJ: 34.682.385/0001-36, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, disputa ABERTA, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: C...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20269012 - ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9.2026-004-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ 21.387.460/0008-60. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (diesel s-10), atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$ 521.640,00 (Quinhentos e vinte ...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação
Nº da Licitação: 026/2026-SEMAD. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "Banco de Preços" com base nos preços praticados pela Administração Pública referente aos resu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DO CONTRATO
Nº da Licitação: 026/2026-SEMAD. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 190626-001. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Assinatura: 19/06/2026. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Valor: R$ 38.250,00 (trinta e oito mil e duzentos e cinquenta reais). Ob...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 3.070/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 18/2025 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.040.696/0001-05. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Execução ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO - PRAZO E QUANTITATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GSS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº. 29.669.089/0001-65. Contrato nº 25-0429-002. Objeto: Contratação De Empresa De Construção Civil Para Realizar A Obra Do Centro De Atenção Psicossocial Infanto-juvenil - CAPSI De. Vigência 29/04/2026 a 29/06/2026 Altamira/P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira