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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 9 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa N° 4/2026 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 000004/2026 Proc Adm 2026-07ZBZG IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA e ADJUDICA a Concorrência Eletrônica Nº 003/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação de Centro Esportivo multifuncional, no âmbito do Programa Novo PAC 2025, localizado na Travessa Xavier (antiga LBA), Centro, Domingos ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Domingos Martins
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Limite para acolhimento das propostas: Dia 09/07/2026 às 11:59 horas. Abertura da sessão e disputa de preços: Dia 09/07/2026 as 12:00 Horas. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do Pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 O ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO, do Processo Licitatório nº 027/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibatiba-ES, conforme especificações, quantidades esti...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibatiba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 ID TCEES 2026.045E0700001.18.0001 O Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA a Chamada Pública nº 001/2026 que teve como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, destinado às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensi...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
aviso
CHAMADA PÚBLICA nº 2/2026 Qualificação de Organização Social de Saúde no âmbito do Município de Muqui - ES Resultado Julgamento de Recurso Proc.Administrativo 2026-0QDHH O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias de Saúde, torna público e Comunica decisão, a saber: A Comissão CONHECEU e DEU PROVIMENTO ao...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026 ID 2026.051E0700001.01.0006 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente ao certame. Objeto: produtos alimentícios, produtos de limpeza e de higiene pessoal para atender a Casa Lar "Athena Carvalho Castilho Ribeiro Mazza" e outras dependências no Município. Empresas vencedoras: Barra Com. Equipamentos Ltda., CNPJ 14.966.026/0001-0...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO Nº 2496/2026 O Município de Rio Bananal torna público seguinte licitação: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de casas de habitação social da assistência social no bairro São Sebastião, Rio Bananal/ES, referente ao Termo de Compromisso nº 995729 por intermédio do Ministério das Cidades, repr...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Bananal
RESULTADO De julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSOS: 7301/2025 - SEMED, 7321/2025 - SEMFAZ, 7475/2025 - FMS, 7335/2025 - SEMARH, 7299/2025 - SEMAG, 7310/2025 - SEMTADES, 7276/2025 - SEMUR E 7259/2025 - GABINETE ID CIDADES: 2026.064E0700001.01.0004 O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio do Agente de Contratação e da Equipe de apoio, designados através da Portaria nº 9.148/2025, ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 00099/2026 ID: 2026.071E0700001.01.0012 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: LIL CONSTRUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE CAPIVARA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081195) VALOR: 348.377,37 conforme prop...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADM.: 000285/2026 ID CIDADES: 2026.074E0700001.01.0019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ORLANDO FERRARI - VILA PAVÃO-ES. ABERTURA: 23/07/2026, às 08h00min. LOCAL: PLATAFORMA BLL - http://bll.org.br. O edital encontra-se disponív...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Pavão
extrato de contratos
RESUMO DOS CONTRATOS Nº 135/2026, 136/2026, 137/2026, 138/2026, 139/2026, 140/2026, 141/2026 E 147/2026 PROCESSO Nº 16.404/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600030.01.0001 Das partes: SEMEL X 62.202.546 CARLOS AMERICO GALAXE SEGUNDO. Do objeto: aquisição de materiais esportivos específicos (prancha) para a prática do surf acessível e inclusivo e aquis...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 Processo nº 52.598/2026 Cód.CidadES: ID 2026.076E0500001.01.0032 O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, conforme segue: Contratação dos serviços de manutenção predial, reparos e intervenções de pequeno porte, n...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
aviso de retificação
Na publicação do "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO", referente ao CONCORRÊNCIA Nº 015/2026. Onde se lê: "Secretaria Municipal de Educação". Leia-se: "Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito". Vila Velha/ES, 19 de junho de 2026 ROGERIO GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Defesa Social e Trânsito
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 11/2026 Considerando a emissão do parecer técnico, a Comissão de Licitação torna público que a sessão da Concorrência Pública n° 011/2026, que tem como objeto: A contratação de empresa especializada no ramo de infraestrutura, visando pavimentação de acesso ao Mirante - Lago Corumbá IV no município de Abadiânia/GO (Trecho 01 - Etapa 02), Convênio n° 963311/2024, e...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Abadiânia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 17/07/2026, às 10:00 horas, no www.portaldecompraspublicas.com, a concorrência eletrônica 06/2026, tendo por objeto a concessão do serviço público de remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos ou recolhidos em decorrê...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº 28002/2025 Concorrência nº 002/2026 - Contrato nº 01.09.04/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Alexânia/GO - CNPJ nº. 14.804.921/0001-11. Contratada: Felix Construtora e Incorporadora Ltda - CNPJ sob o nº. 30.205.300/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção da nova sede do CREA...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Alexânia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 34/2026 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, em face da realização da Chamada Pública nº 034/2026, cujo objeto é a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinados ao Atendimento das Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil, Atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação E...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2026 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 020/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTAS OPERACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) D...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 50/2026 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização da Dispensa Eletrônica nº 50/2026 (989221-50/2026 ComprasNet.GOV), cujo objeto é aquisição emergencial de insulina análoga de ação rápida, destinada ao atendimento de pacientes diagnosticados com...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras civis para modernização de quadra poliesportiva no Bairro Vila Mariana, no Mun...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 (90007) O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras civis para implantação de praça recreativa no Bairro Vila Harmonia no ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2026 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização da Dispensa Eletrônica nº 45/2026 (989221-45/2026 ComprasNet.GOV), cujo objeto é aquisição de uniformes e bonés destinados aos servidores e colaboradores que atuam no Cadastro Único (CadÚnico), n...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2026 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 023/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE EQUIPAMENTOS DE DIGITALIZAÇÃO E IMPRESSÃO PARA ATENDER AS DEMAN...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis