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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 8 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.06.25.3 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (B...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.25.1 O Secretário Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico N° 20...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 8.010/2026 Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de meias para compor o fardamento escolar dos estudantes das 15 (quinze) Escolas Cívico-Militares da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Ed...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 1506.01/26 - PEPM - (Repetição) O Município de Milhã torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 1506.01/26 - PEPM, prevista anteriormente para o dia 30 de Junho de 2026, às 09:00, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos hospitalares e mobiliários, destinados à reestruturação do Hospital Municipal e das Unidade...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Milhã
Extrato de Termo Aditivo
Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 2026.04.13.01. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 2026.04.13.01, cujo objeto é o contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de constru...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Missão Velha
Extrato de Contrato
Processo Administrativo Nº 00008.20250901/0002-02 - Contrato Nº 202602230003 - Origem: Concorrência pública Nº CE-20.01.01.2026- Contratante: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia - Contratada(o): Arcturo Construções e Serviços LTDA Objeto: Contratação da prestação de serviços para construção de creche e escola de ensino infantil no Distrito de Aruaru, FNDE - Creche Tipo...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Morada Nova
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - CP Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, ordenador de despesas Orleilson Freire Roberto. Empresa Vencedora: 1. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ n° 20.160.697/0001-75, com o valor de R$ 2.223.134,33 (Dois milhões duzentos e vinte e três mil centos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos) 2. CONSTRUVASP CON...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mulungu
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026 - CP Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, ordenador de despesas Orleilson Freire Roberto. Empresa Vencedora: 1. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ n° 20.160.697/0001-75, com o valor de R$ 2.223.134,33 (Dois milhões duzentos e vinte e três mil centos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos) 2. CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVI...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mulungu
Aviso de Revogação
Chamamento Público Nº 4/2026 CP A Secretária de Saúde do Município de Ocara, torna público para conhecimento dos interessados, que o processo de Chamamento Público Nº 004/2026 CP, cujo objeto qualificação como organização social, visando à futura formalização de contrato de gestão na área da saúde, notadamente quanto aos serviços de gerenciamento, operacionalização e execução da...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Pública n° 11/2026-CP Concorrência Pública, n° 011/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro Croatá 2 no Município de Pacajus-CE etapa 01, Adjudicado e Homologado em favor da empresa Demontier Mendonça de Araújo Junior, inscrita no CNPJ: 30.981.042/0001-11, vencedora pelo valor d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús
Extrato de Contrato
Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2506.01/2026 - Processo Originário: Carona Nº CA-01.190626-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo destinados atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº: 202508080004, de origem do Pregão Eletrônico Nº 1607.02-25-PESRP, do Município de São ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 16.004/2026-PE. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, extrato dos Contratos resultante do Pregão nº 16.004/2026-PE. N°: 202605250001 - Valor global: R$ 87.999,00 - Contratada: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Davi Fernandes Soares. N°: 202605250002 - Valor global: R$ 70.617,10 - Contratada:...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 16.002/2026-PERP. Contratante: Secretaria de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social, extrato dos contratos resultante do Pregão nº 16.002/2026-PERP. N°: 16.002.2026-01SAS - Valor global: R$ 158.836,00; N°: 16.002.2026-02FMAS - Valor global: R$ 21.350,40 - Contratada: TEC LAR SAUDE LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jose Rego...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Educação, extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 001.2026-PERP: N° 001/2026-02SME - Valor global: R$ 719.760,00 - Contratada: MAIS ESTAGIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Eduardo Schuelter. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágios...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato do 1º Termo do Aditivo, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.004/2024-SME - Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: ROYAL SERVICE LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jose Ernando Goncalves de Oliveira Junior. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026-SEMUS A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Chamada Pública Nº 003/2026-SEMUS, tendo como OBJETO o Chamamento Público para Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a prestação de serviços de assistência à saúde, compreendendo o provimento de profis...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.24.06.2026-SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Julho de 2026 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrôni...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº (RP) 18.05.2026.001-SECULT Título: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº (RP) 18.05.2026.001-SECULT - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, DECORAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
Aviso de Pré-Qualificação Nº 2026.06.25.001
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Contratação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 14 de Julho de 2026, sessão pública do processo de Pré-qualificação nº 2026.06.25.001, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a e...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Solonópole
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 16/2025/CP Extrato de Publicação do 01° Primeiro Termo de Aditivo Contratual. A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o Extrato do 01° Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 2026.03.09.001, decorrente do Processo Licitatório de Concorrência Pública Eletrônica N° 016/2025/CP, cujo OBJETO ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tamboril
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.26-CE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 26 de Junho de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 005.26-CE-SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação as...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Varjota
EXTRATO De CONTRATO Nº 1-24.06.2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2026.06.23.1 Objeto: Contratação de atração, Show Artístico de Talita Mel, para apresentação durante a programação oficial do 43º Forró de São Pedro no CSU, a ocorrer no dia 28 de junho de 2026, na Praça Sanfoneiro Chico de Amadeu, neste Município de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.25.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.06.25.1, em sua ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
EXTRATO De CONTRATO
EXTRATO De CONTRATO DE OBRAS PÚBLICAS N° 013/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES; CONTRATADA: CONSORCIO HABITAÇÃO BOA ESPERANÇA, inscrito no CNPJ sob o nº 67.294.294/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução de objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA ES, sendo a construção de 20 (vinte...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Boa Esperança