Aviso de Revogação

Aviso de Revogação Chamamento Público Nº 4/2026 CP A Secretária de Saúde do Município de Ocara, torna público para conhecimento dos interessados, que o processo de Chamamento Público Nº 004/2026 CP, cujo objeto qualificação como organização social, visando à futura formalização de contrato de gestão na área da saúde, notadamente quanto aos serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços no hospital e maternidade Francisco Raimundo Marcos; Centro de atenção psicossocial (CAPS); serviço de atendimento domiciliar (sad); centro de especialidades/reabilitação; academias de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e a equipe multiprofissional na atenção primária à saúde - APS do Município de Ocara, foi Revogado, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei n° 14.133/2021. Ocara - CE, 25 de junho de 2026. Maria de Fátima Viana Gois Secretária de Saúde