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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
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Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 6 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Pintadas - BA, executada com recursos da UNIÃO, resultante do Programa Minha Casa, Minha Vida, cujo projeto compreende as seguintes metas: construção de unidades habitacion...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14 /2026
Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alter...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 P.A Nº 119/2026. OBJ: Contratação de empresa para fornecimento de pedras de granito para a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2026, às 09h. Edital: Portal de Compras Públicas. Remanso-BA, 25 de junho de 2026. Lucas A. P. Alves Pregoeiro
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026
Processo Administrativo nº 073/2026 - Pregão Eletrônico nº 023/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - Contratada: ALTO GIRO EMPRENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 28.655.787/0001-49- Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0165/2026 A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0014/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PERMANENTES DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS D...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Amaro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Dia 13/07/26 às 10h. Objeto: locação de veículos, a fim de atender as necessidades das secretarias deste municipio. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: setor de licitação, das 8 às 12h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Dia 09/07/26 às 10h. Objeto: contratação de empresa na área de ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Proc. Adm: 106/2025. Contrato: 437/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA. Contratada: ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 25.298.072/0001-98. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO DISTRITO DO BRAVO, SERRA PRETA/BA - FNDE - C...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra Preta
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-018-2026
A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de Chamamento Público, visando CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA ATEN...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra Preta
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP PAD nº. 005/2026. Fica adjudicado o objeto: "Contratação de pessoa jurídica para eventual aquisição de material elétrico, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Sobradinho-BA", tendo como vencedores as empresas ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº. 46.423.434/0001-03, no valor R$ 26.34...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP PAD nº. 005/2026. Fica homologado o objeto: "Contratação de pessoa jurídica para eventual aquisição de material elétrico, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Sobradinho-BA", tendo como vencedores as empresas ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº. 46.423.434/0001-03, no valor R$ 26.34...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2026 O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 098-2026, Processo Administrativo: 580/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS CORRELATOS (material de consumo) e ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026
Credenciamento 010/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: GRAFICA PRINTT LTDA, CNPJ: 14.917.136/0001-75. Objeto: credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços confecção de cadernos e agendas personalizados, a critério da administração, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PE 004/2026, objetivando a contratação de empresa na aquisição de caminhão pipa, conforme Convênio nº 487745/2025/MDR para atender a Prefeitura Municipal de Várzea da Roça/BA. Empresas vencedoras: C.E.S.S COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 65.083.759/0001-20, R$ 494.500,00. Várzea da Roça-BA, 25 de junho de 2026. Danillo Santos Sales Ri...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 SRP
PA nº 0251/2026. A Comissão de Pregão da Prefeitura, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2026. Tipo: Menor Preço Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de condicionadores de ar e exaustores, bem como contrata...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Pregoeiro do Município de Vereda, comunica aos interessados que fará realizar no dia 03 de agosto de 2026, às 14:00h, na plataformica eletronica: WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Concorrencia Eletrônico nº 002-2026, menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa do ramo, de construção de creche tipo 2, padrão FNDE, no Distrito de Cruzeiro...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vereda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9-35/2026
Contratada: MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.Concorrência Pública nº 90004/2026 e Processo Administrativo Nº 65734/2026. OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA DESTINADAS À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DO BAIRRO JUREMA, COMPREENDENDO INTERVENÇÕES NO CANAL DA AVENIDA CA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026
Rerratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 024/2026 PROCESSO N.º 78779/2025 - O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, ante a necessidade de retificar as informações do Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 024/2026, publicado no Diár...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2025 SMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 35226/2024, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a NR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 64/2025 SMS PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 064/2025 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 40543/2024 e 106871/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a PILAR SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrito n...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026. Processo Administrativo nº 046/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e treinamento de relógio...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Xique-Xique
Extrato DE ContratO
Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes da Tomada de Preços nº 0811.01/2023: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte. Dotações Orçamentárias: 1103.11.01.1545100181.018 - Pavimentação das vias e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Objeto: pavimentação em piso intertravado n...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alcântaras
Aviso de Credenciamento Nº 16.002/2026 CRED
Objeto: Fornecimento de ingressos de acesso a parque aquático, com direito a lanche incluso, destinado às crianças e adolescentes que participam dos programas, projetos e serviços ofertados pelos Centros de Referência Social do Município de Aquiraz/CE. A Comissão de Credenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 2026.05.19.2 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de ciclovia ao longo da Rodovia CE-375, no Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089182, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202632700003, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Ven...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2406.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2406.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ