Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 5 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2026
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Concorrência nº 010/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um campo com grama sintética no Povoado de Lages, zona rural do Município de Itaguaçu da Bahia/BA. Após julgamento das propostas e análise documental, de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Aquisição de camas hospitalares destinadas às enfermarias do Hospital Municipal de Itamaraju BA, em atendimento à Emenda Impositiva nº 001/2025. Início de acolhimento das propostas: 29/06/2026, às 08h00min. Início da ses...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Processo Administrativo nº 200/2026 - A Agente de Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaparica
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - SRP
Processo Administrativo nº 145/2026. A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaparica
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 020/2026. Contrato: 068/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu-BA. Contratada: VAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 38.266.586/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para ampliação e revitalização da Praça Sebastião Bartolomeu de Souza localizada no distrito de Coqueiro do município de Jucuruçu-Ba. Vigência...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jucuruçu
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 026/2026. Contrato: 070/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu-BA. Contratada: VAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 38.266.586/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de praça pública no bairro Bela Vista pertencente a sede do município de Jucuruçu-BA. Vigência: 22/06/2026 até 22/06/2027. Val...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jucuruçu
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 021/2026. Contrato: 069/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu-BA. Contratada: GDSS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 15.047.027/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para ampliação e revitalização da praça pública no distrito de Água Limpa pertencente ao município de Jucuruçu-Ba. Vigência: 22/06/20...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jucuruçu
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 223/2026 - Oriundo da Ata nº 130/2025 - Pregão Eletronico n° 005/2025. Contratada: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 17.406.286/0001-02, VALOR: R$ 21.317,02 (vinte e um mil trezentos e dezessete reais e dois centavos). Assinatura do contrato: 25/06/2026 e Vigência do contrato: 26/06/2026 A 26/09/2026. Lapão - BA.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 053/2026 - Pregão Eletrônico nº 023/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA (MONITORES, NOBREAKS, TECLADOS, MOUSES, WEBCAM, MICROFONE E CAIXA DE SOM) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. PROMITENTE FORNECEDOR: UNIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS, PAPELARI...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA CLINICA PAULO RIOS S/S - CNPJ 15.654.114/0001-22 (Processo adm. nº 06306/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 25 de junho de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 842/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2026. Objeto: Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação de prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, soldador, encanador, calceteiro, pintor, eletricista, jardineiro, serviços de roçada e operador de sistema de água, para atender a demanda da Administração M...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 841/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinados ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço global, que tem por objeto: Contratação de Empresa (s) para Locação de caminhão pipa para abastecimento de água potável na zona rural do município de Maracás, visando atender às...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maracás
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes padronizados destinados à Guarda Civil Municipal de Maracás/BA, conforme condições, quantidad...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maracás
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários completos, compreendendo o fornecimento de urnas funerárias, translado int...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maracás
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026
Republicação. O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade Pregão Eletrônico n° 14/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maracás
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026
Republicação. O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade Concorrência Eletrônica n° 02/2026-RE. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação do sistema de iluminação do Estádio Munici...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maracás
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026- SRP FMS
PA ° 7.974/2026. PE 19/2026- RP FMS. Em complemento ao Aviso de Homologação/ Adjudicação publicado no dia 19/06/2026. Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Distribuição Gratuita, Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica e Vigil...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 6.407/2026- PE 16/2026 - FMS RP Objeto: Aquisição de Material de consumo médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta complexidade, Samu, Distribuição Gratuita, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portari...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 EDITAL RESUMIDO - P.A 094/2026 - TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: visando futuras e eventuais contratações de Empresa(s) Especializada(s) no fornecimento de materiais e insumos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Medeiros Neto, Bahia. Data e horário: 09 de julho de 2026, às 08h30min. www.bll.org.br - ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026
REPUBLICAÇÃO . PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026. O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Republicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de o...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Mundo Novo - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra publicada e aberta Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que será realizada no dia 15 de julho de 2026, às 09 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMP...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2026. Prefeitura Municipal de Nova Redenção/BA torna público, para os fins legais, o Extrato do Contrato N° 034/2026 decorrente da Concorrência Pública nº 004/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 054/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo e construção de passagem molh...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Redenção
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 10/2026 A Prefeitura Municipal de Pau Brasil realizará Concorrência no site www.licitanet.com.br, em 14/07/2026 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa especializada visando à Produção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Altenor Ferreira, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engen...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pau Brasil