EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2026. Prefeitura Municipal de Nova Redenção/BA torna público, para os fins legais, o Extrato do Contrato N° 034/2026 decorrente da Concorrência Pública nº 004/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 054/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo e construção de passagem molhada no município de Nova Redenção - BA. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 28, inciso II, que dispõe sobre a modalidade Concorrência, e os arts. 89 e seguintes, que tratam da formalização dos contratos administrativos. Contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIREL, inscrita no CNPJ nº 40.017.486/0001-95. Valor Global do Contrato: R$ 1.472.875,00 (um milhão e quatrocentos e setenta e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Contrato nº: 031/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: ÓRGÃO 02.12 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; UNIDADE 02.12.01; SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; PROJETOATIVIDADE 04.122.002.2069 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC DE INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS; ELEMENTO; 4490.51.00 Obras e Instalações FONTES DE RECURSOS 1500