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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 43 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 2026/000618 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS, MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 26/06/2026 às 08h00; Abertura por meio eletrônico: às 08h10 do dia 14/0...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 Dispensa de licitação conforme art. 75, inc II. da Lei nº 14.133/21. Torna-se Público que o Município de IRAPUÃ/SP, com sede na Rua/Av. ALTINO ARANTES, nº 122, Centro, nesse Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.158.532/0001-90, devidamente representado por sua Prefeita, Reni Aparecida d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Irapuã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2026 Processo SUPRI 117/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de protetor solar. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapevi › Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 143/2025, CHAMADA PÚBLICA Nº003/2025, PROCESSO 0227/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia Especializada em Serviços de Conservação de Energia - ESCO - para participação na Chamada Pública PROCEL e demais programas que tenham a mesma finalidade de eficiência e conservação de energia, na modalidade de contratação ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/26 REPUBLICAÇÃO Edital nº 65/26, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução integral da Fase 2 das Avenidas Marginais, abrangendo pavimentação asfáltica (CBUQ), macrodrenagem, contenção de margens (muros de pedra), ciclovias e parques lineares, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, t...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itatiba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO Nº. 055/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente destinados à estruturação, modernização e equipagem da casa da agricultura do município de Jaborandi/SP, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com o plano de trabalho e o termo de convênio celebrado com a Secretaria de Ag...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaborandi
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PROCESSO Nº 3.157-7/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de materiais diversos utilizados para realização de exames laboratoriais para os pacientes da rede SUS, realizados nas Unidades Básicas da rede SUS. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do it...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 PROCESSO Nº 5.048-2/2026 OBETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Casa do Artesão e construção da Biblioteca Contêiner, no município de Jaboticabal/SP, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e demais serviços necessários à plena execução do objeto. ADJUDICO o objeto licitado à e...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal
aviso DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 4.656-6/2026 OBJETO: PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DE EVENTOS E AÇÕES CULTURAIS, ATIVIDADES E FESTIVIDADES PREVISTAS NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL - REALIZAÇÃO DA 42ª FESTA DO QUITUTE - EXPOFEIRA DE ARTE, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA, A...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Cobertura do Centro Dia do Idoso (CDI), localizado na Rua São Paulo s/nº - Bairro Centro - Jaci - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com tod...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaci
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Proc. nº 2585/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção do espaço esportivo comunitário - Convênio Ministério do Esporte/Governo Federal (PAC), em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes. Homologo para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Agente de Contratação, ficando adjudicado o seu obje...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira
EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2026
Contrato nº 119/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: JOAO DANIEL VINTECINCO DE CAMARGO - ME, CNPJ nº 33.567.912/0001-07. Processo nº 35/2026. Dispensa de Licitação nº 21/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para locação e instalação de som, iluminação e painel de led para a realização de shows no ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Edital nº 18/2026 Processo Administrativo nº 7093/2026, cujo objeto consiste na aquisição de 02 (dois) Veículos tipo Picape para a Secretaria Municipal de Segurança Publica, Transito e Mobilidade Urbana. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 07 de julho de 2026, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Inform...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mococa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão e Contratações Públicas, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 90049/2026 - PROCESSO SEI Nº 3530607.422.00013618/2026-51 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE KIT LANCHE, COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ, LANCH...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O município de Monções (SP) torna público o Pregão Eletrônico nº 004/2026, objeto do Processo nº 057/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuo e parcelado de combustíveis automotivos, compreendendo os itens Diesel Comum, Diesel S-10, Gasolina Comum e Etanol (Álcool), conforme edital. Da...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica Deserta
Processo De Compras Nº 035/2026. Dispensa Eletrônica Nº 001/2026. A Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista/SP torna público que a Dispensa Eletrônica Nº 001/2026, vinculada ao Processo De Compras Nº 035/2026, destinada à Aquisição de instrumentos musicais (bateria eletrônica e violão) e materiais para tratamento acústico (placas de espuma e...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO Nº 050/2026 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, Processo n° 050/2026. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de exames laboratoriais, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nhandeara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO Nº 2336/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LIMPEZA PARA A UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 13/07/2026, às 09:30hs. Lo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
PROCESSO Nº 5561/2026 Chamamento Público Tem Por Objeto A Seleção de Organização Social de Saúde (OSS), Devidamente Qualificada No Âmbito do Município de Piedade, Para A Celebração de Contrato de Gestão, Visando à Gestão, Operacionalização, Execução e Coordenação das Ações e Serviços de Atenção Ambulatorial Especializada e Multiprofissional, No Âmbito da Rede ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
Extrato de Contrato
Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Contratante: Município de Rancharia/SP - Proc. Adm. nº 48/2026 - Concorrência Eletrônica nº 05/2026, Contrato: 24/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente ao Contrato de Repasse OGU nº 911504/2021 - Operação 1076093-21 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Adequação de Vi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 14/2026 SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, faz público que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos do Processo nº 4.356/2026 da Concorrência nº 014/2026, referente a contratação de empresa especializada para execução dos serviços: Lote 01 - Pavimentação Asfáltica nas Ruas Mana...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Registro
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 5/2026 Processo Administrativo n° 65/2026. Republicação. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo furgão, zero quilômetro, com transformação e adaptação para ambulância tipo A (simples remoção), incluindo o fornecimento de equipamentos médicos, mobiliário e comunicação visual padronizada, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco
Aviso de licitação
Pregão Presencial nº 5/2026 Processo: 21159/2026 Ribeirão Grande/SP. 25/06/2026 A Prefeitura Municipal De Ribeirão Grande torna público, que no Setor de Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, Ribeirão Grande/SP. Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica. Os documentos deverão ser entregues até às 09h30 do dia 16 d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 41/2026 Processo Administrativo nº 054423/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o REFORMA DO PISO DA PRAÇA DANTE ALIGHIERI, localizada no bairro Jd. Independência, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação e...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração