Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Contratante: Município de Rancharia/SP - Proc. Adm. nº 48/2026 - Concorrência Eletrônica nº 05/2026, Contrato: 24/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente ao Contrato de Repasse OGU nº 911504/2021 - Operação 1076093-21 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Adequação de Vias no Município de Rancharia/SP. Contratada: Martins Construções & Transportes Ltda CNPJ: 30.886.415/0001-75. Valor Global: R$ 258.800,00. Data da Assinatura: 24/06/2026. Vigência: 08 (oito meses). Fundamento Legal: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Rancharia/SP, 24 de junho de 2026. Homero Pinelli Severo Lins - Prefeito Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica nº 5/2026 O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica e homologa a licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente ao Contrato de Repasse OGU nº 911504/2021 - Operação 1076093-21 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Adequação de Vias no Município de Rancharia/SP, pelo critério "menor preço global", em favor da empresa: Martins Construcoes & Transportes Ltda CNPJ: 30.886.415/0001-75, perfazendo valor total da contratação R$ 258.800,00. E convoca a referida licitante para que, no prazo de 05 dias, compareça perante a Administração, para a assinatura do respectivo termo contratual. Rancharia/SP, 15 de Junho de 2026 Homero Pinelli Severo Lins Prefeito