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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
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Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 4 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
avisos DE inexigibilidade de licitação
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 76/2026 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta no...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026
A Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças de Caetité, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº.: 09/2026, cujo objeto é Credenciamento de empresas especializadas em prestação de serviços de seguros veicular, legalmente autorizadas pela SUSEP, por meio de p...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATOs DE CONTRATOs
ADMINISTRATIVO Nº.: 127/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54, Contratada: Eduardo Luna Guedes de Azevedo ltda CNPJ: 57.825.013.0001/17. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 076/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 014/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantõe...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/26 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 07/07/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletroelet...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 090/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 990718/2025 - OPERAÇÃO 1107782-10 - PROGRAMA CIDADES MELHORES. Empresa vencedora: A.M DA SILVA CONST...
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EXTRATO DE CONTRATO nº 84/2026
Concorrência Eletrônica nº 008/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Cafarnaum. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 990718/2025 - OPERAÇÃO 1107782-10 - PROGRAMA CIDADES MELHORES. Contratada: A.M. DA SILVA C...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Canarana/BA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global, regida pela Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para ex...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canarana
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 5/2026, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizar...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016-2026 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 15/07/2026, às 09h00m a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e implantação de drenagem superficial em vias localizad...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cocos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público a Republicação da Pregão Eletrônico nº 012/2026, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às demandas do Programa Cozinha Solidária, destinado ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconôm...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CE Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Unidades Habitacionais no Município de Conte...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 080/2026 - O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, realizará CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é a seleção de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, através de Credenciamento para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEC...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Curaçá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 147/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA. 13/07/2026 ÀS 09h:00, no site: ww...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026, cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA 180KvA PARA USINA DE PRODUÇÃO DE CBUQ, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 14/07/2026 às 14h30min.,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Eunápolis
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102-2025-PE LICITAÇÃO Nº 102-2025-1224L OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, destinada a atender às necessidades dos CRAS, CREAS, Centro de Capacitação, Casas Abrigo, Programa Bolsa Família, Conselho Tutelar e d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026 A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público a Concorrência Eletrônica nº CE-08-2026. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, ABERTURA: 13/07/2026 ÀS 10:00 hs. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de pavimentação da via urbana localizada na Avenida Vivaldo Ramos, no município de Ibipeba, Bahia. Local: ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibipeba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMI/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 002/2026-PMI/BA, que teve como vencedora do item único, com o menor preço, no regime de empreitada por preço global, a empresa: LD PRESTAÇÃO DE SER...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-PMI/BA
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026-PMI/BA, do Tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2026
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público o adiamento da abertura do pregão eletrônico em epígrafe para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (HIDRAÚLICOS, EQUIPAMENTOS, FERROS, TINTAS, MADEIRA E EPI) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAH...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP Dia 09/07/26 as 9h. Objeto: fornecimento de medicamentos, destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: CPL, Rua Rosalvo Félix, 74. Iraquara-BA, 25 de junho de 2026. Elaine Novaes Ribeiro Pregoeira
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Iraquara
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BA, convênio de número 156/2026, entre governo do estado da bahia através da companhi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026 O Prefeito do Município de Irará - Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações: Homologa o Processo Administrativo nº 075/2026, que instruiu o CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 004/2026, em consonância com o Pare...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO SEMI-INTEGRADA, PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO (abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica, iluminação pública, drenagem, p...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2026
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 075/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Irará. CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 40.500.706/0001-37 ENDEREÇO: Avenida 2 de Julho, 698, Centro Baixa Grande, BA, CEP 44620000 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará