AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026 O Prefeito do Município de Irará - Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações: Homologa o Processo Administrativo nº 075/2026, que instruiu o CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 004/2026, em consonância com o Parecer Jurídico e a decisão proferida pela Pregoeira Oficial e equipe de apoio deste município, tendo como adjudicatária as empresas ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.500.706/0001-37, valor global: R$ 5.479.999,99 (cinco milhões quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO SEMI-INTEGRADA, PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO (abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica, iluminação pública, drenagem, pavimentação, guias e calçadas), bem como a execução das obras e serviços de engenharia destinados à construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais do programa minha casa minha vida (MCMV) Do Governo Federal, No Loteamento Parque Lagoa Da Madalena, Município De Irará/Ba. Conforme descrição e especificações contidas no Edital de Convocação e nas propostas de preços da licitante vencedora. Publique-se e convoque-se para celebração do contrato. Irará - Ba, 12 de junho de 2026 Nássara Menezes de Santana Prefeito