Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 3 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICIPIO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 03/...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026
O Município de Autazes/Am, Através da Prefeitura Municipal e a empresa Sometal Serviços e Locações Ltda (Cnpj:41.546.961/0001-83). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Unidades Habitacionais no Município de Autazes/Am. Prazo de Vigência: 12 Meses, contados da data de Sua Ass. do Termo de Contrato. Prazo de Execução: 06 meses, contados da ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Autazes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2026 O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 020/2026. Processo Administrativo 204/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de implantação de cobertura metálica na quadra da Escola Muni...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 18/2026 O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 018/2026. Processo Administrativo 202/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de implantação de cobertura metálica na quadra poliesportiva ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2026 O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 021/2026. Processo Administrativo 205/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de ampliação e modernização da infraestrutura da Escola Munic...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2026 O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 019/2026. Processo Administrativo 203/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de ampliação e modernização da infraestrutura da Escola Munic...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 247/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa GUSTAVO BULCÃO CERQUEIRA TEIXEIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.434.639/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças automotivas para manutenção da frota de veículos utilizados na prestação de serviços públicos essen...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO DE Termo Aditivo
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 248/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ADAILTON ALIXANDRE LOPES EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.227.229/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças automotivas para manutenção da frota de veículos utilizados na prestação de serviços públicos essenciais, vis...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 238/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa GM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 51.904.938/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e rural do município de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 237/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.622.994/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e rural do município de Cam...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2026
ESPECIE E DATA: Objeto: Contratação de empresa especializada para futuras aquisição de combustível diesel S-10 para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: POSTO BRAGA BRANDÃO (COMERCIAL BRAGA BRANDÃO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 18.769.78...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 235/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.622.994/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e rural do município de Cam...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026 O Município de Adustina - Bahia, torna público que realizará no dia 13/07/2026 às 10h00 horário de Brasília, Concorrência Eletrônica nº 6/2026 - Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS NOS POVOADOS LOREANO E RIACHO - MUNICÍPIO DE ADUSTINA-BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https:/...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Adustina
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico nº 14/2026 Edital de Suspensão A Pregoeira designada através do Decreto: nº 02 de 06 de Janeiro de 2025, consubstanciado no princípio da autotutela adstrita a Administração Pública, tendo em vista que essa pode rever seus próprios atos para adequá-los aos termos da lei e dos fatos comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente (Lei Federal nº 14.133/2021), resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR no dia 25 de junho de 2026, o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2026 tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fo...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2026 PUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARDOSO. CONTRATADA: COMERCIAL FORTE BRASIL LTDA inscrita no CNPJ n° 57.920.216/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliários destinados ao Centro Educacional Fernando Barreiro Dantas e ao Colégio Munic...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026
A Prefeitura Municipal de Aracatu - Bahia, torna público aos interessados aviso de chamada publica 004/2026, vinculado ao PA 082/2026. Período compreendido de 26/06/2026 a 31/12/2026: Objeto: credenciamento de bandas, grupos e artistas da terra para apresentação de shows que atendam o calendário municipal de eventos do Município de Aracatu, no sentido de valoriza...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aracatu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2026 13/07/2026, ÀS 9H. Sistema: Portal de compras públicas. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aramari/BA em conformidade com a emenda do Ministério da Saúde N. 13768532000125004/ 2025. Em 25 de junho de 2026. Antonio...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aramari
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2026 O município de Arataca comunica a abertura do Concorrência Nº 002/2026, para OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA (Construção de Casas Populares) Início da sessão de disputa de preços 13/07/2026 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacao.arataca@gmail.com. Arataca, Bahia, 25 de Junho de 2026. Vickson Azevedo Almeida Agen...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Arataca
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGão ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Aurelino Leal BA, por meio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o Pregão Eletrônico 011/2026, Processo Administrativo 040/2026, Tipo "Menor Preço Global por Lote", tendo como OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aurelino Leal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2026 Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 90006/2026 na forma eletrônica, objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para pavimentação de diversas ruas no Bairro da Tapera, e Conjunto Renascer, Bairro Tapera, na sede deste município. Edital disponível em 26/06/2026, no site www.comp...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Biritinga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-CP O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, torna público licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, TIPO 1, n...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de medicamentos de farmácia pronta entrega (entrega de b...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026
O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços mecânicos em geral, compreendendo manutenção preventiva e corretiva da frota oficial do Município de Brumado/BA, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos ou originais de fábrica, destinados aos veículos, máquinas e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado