EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026 O Município de Autazes/Am, Através da Prefeitura Municipal e a empresa Sometal Serviços e Locações Ltda (Cnpj:41.546.961/0001-83). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Unidades Habitacionais no Município de Autazes/Am. Prazo de Vigência: 12 Meses, contados da data de Sua Ass. do Termo de Contrato. Prazo de Execução: 06 meses, contados da data da Assinatura da Ordem de Serviços.valor-global:R$6.068.721,96, dotação orçamentária:Unidade:02.09-Secretaria Municipal de Infraestrutura-Seminfra-Proj/Ativ.1.038-Execução de Unidades Habitacionais-Novo Pac. Elemento da Despesa:4.4.90.51.00-Obras e Instalações. Valor: R$ 63.000,00. fonte de Recurso: 500. Valor: R$ 6.005.721,96. Fonte De Recurso: 700 (Termo De Compromisso nº 992575/2025/Mcidades/Caixa). Fundamento Legal: este contrato decorre Da Lei 14.133/2021 e da Concorrência Eletrônica nº 008/2026. AVISO de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 DESPACHO O Prefeito do Município de Autazes, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a existência de recursos financeiros do Termo de Compromisso nº 992575/2025/Mcidades/Caixa, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Cidades e o Município de Autazes para Construção de Unidades Habitacionais no Município de Autazes/Am; considerando a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 008/2026, para Contratação de Empresa Especializada para a Construção de unidades Habitacionais no Município de Autazes/Am, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; Resolve: I-Adjudicar o objeto a empresa Sometal Serviços E Locações Ltda (CNPJ: 41.546.961/0001-83), vencedora do certame com o valor global de R$ 6.068.721,96 (Seis milhões sessenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos). II- Homologar a decisão final da Comissão de Contratação constante nos autos da Concorrência Eletrônica nº 008/2026. III Registre-se, Certifique-se e Publique-se. Gabinete do Prefeito do Município de Autazes. Amazonas, Em 24 de Junho de 2026. JOSÉ THOMÉ NETO Prefeito