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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Turismo
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 146, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ OSMAR FERNANDES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1786591,...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 142, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Designar JOAQUIM PINHEIRO DE ALMEIDA NETO, matrícula SIAPE nº 40704, ...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 145, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Designar SUELLEN PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1227331, para e...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 147, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: DESIGNAR PAULO NEHME para exercer a função comissionada executiv...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 141, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: DISPENSAR, a pedido TULIO SCHITINI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1357350, d...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 143, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: DISPENSAR, a pedido MARCELO FERNANDES GARCIA, matrícula SIAPE nº 1933907, do ...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 144, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: DESIGNAR LAURA NUNES PALHARES, matrícula SIAPE nº 1536194, para exercer o enc...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTur DE 24 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MTUR nº 347, de 18 de outubro de 2024, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 do Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto na Portaria SEGES/MGI nº 7.9...
Ministério do Turismo › Secretaria Executiva