PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 142, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 142, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Designar JOAQUIM PINHEIRO DE ALMEIDA NETO, matrícula SIAPE nº 40704, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio a Projetos de Mobilidade e Conectividade Turística, da Coordenação-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 121, de 2 de junho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO FELICIANO