Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
177 atos · página 4 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 945696/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BOM JESUS, Estado do PARANA CNPJ nº. 75.608.547/0001-73. Valor Total: R$ 531.373,00 (quinhentos e trinta e um mil, trezentos e setenta e três reais), Vigência: 14/11/2023 a 20/10/2026. Data da Assinatura: 23/...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 946471/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOC DE PROT E ASSIT A MAT E A INFANCIA DE PORTALEGRE, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.515.025/0001-30. Valor Total: R$ 199.972,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e dois reais), Vigência: 13/12/2023 a ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 944491/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 163.497,00 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 577,00 (...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 946516/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 07.404.052/0001-72. Valor Total: R$ 199.718,00 (cento e noventa e nove mil, setecentos e dezoito reais), Vigência: 16/11/2023 a 20/10/2026. Data da A...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 944150/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.945.854/0001-72. Valor Total: R$ 254.320,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), Valor de Contrapartida: R$ 4.320,00 (quatro ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 942685/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEPITACIO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 44.932.846/0001-35. Valor Total: R$ 199.956,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais), Vigência: 19/12/2023 a 20/10/2026...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 942665/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 09.767.633/0001-02. Valor Total: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), Vigência: 18/12/2023 a 28/10/2026. Data da Assinatura: 23/06/2026. Assina: Pelo MIN...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 949359/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE METROPOLITANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 05.550.451/0001-16. Valor Total: R$ 403.745,00 (quatrocentos e tr?s mil, setecentos e quarenta e cinco reais), Vigência: 18/12/2023 a 15/12/2027. Data da Assinat...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 947172/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAPAO BONITO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 46.886.149/0001-10. Valor Total: R$ 1.467.616,00 (um milh?o, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais), Valor ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 947294/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.337.586/0001-96. Valor Total: R$ 162.942,00 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais), Valor de Contrapartida:...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
8º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 891077/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CARMO DO PARANAIBA DR. ADILON CARDOSO TEIXEIRA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.446.590/0001-09. Valor Total: R$ 159.750,00 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais), Valor de Co...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
5º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 929928/2022 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 44.364.826/0001-05. Valor Total: R$ 200.145,00 (duzentos mil, cento e quarenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), V...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
3º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 929525/2022 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 61.699.567/0001-92. Valor Total: R$ 12.791.109,00 (doze milhões, setecentos e noventa e um mil, cento e nove reais), Vigência: 11/10/2022 ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 947245/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 11.022.597/0001-91. Valor Total: R$ 798.768,00 (setecentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 48.768,00 (quarent...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 947067/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS, Estado da BAHIA CNPJ nº. 13.341.359/0001-74. Valor Total: R$ 123.571,00 (cento e vinte e tr?s mil, quinhentos e setenta e um reais), Vigência: 18/12/2023 a 15/12/2027. Data da Assinatura: 23/06...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 947243/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ALTINO VENTURA, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.667.814/0001-38. Valor Total: R$ 3.330.021,00 (tr?s milh?es, trezentos e trinta mil, vinte e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 5.879,00 (cinco mil, oitocentos e setenta...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 946512/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 07.404.052/0001-72. Valor Total: R$ 145.334,00 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais), Vigência: 16/11/2023 a 20/10/2026. ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 946461/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA, Estado do CEARA CNPJ nº. 07.265.515/0001-62. Valor Total: R$ 6.492.897,00 (seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais), Vigência: 10/11/2023 a 03/11/2026. Data ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 944609/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CERQUILHO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.798.453/0001-83. Valor Total: R$ 1.319.982,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e dois reais), Vigência: 19/12/2023 a 15/12/2027. Da...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 944579/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASS DE PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 11.683.174/0001-12. Valor Total: R$ 100.522,00 (cem mil, quinhentos e vinte e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 522,00 (quinhentos e vin...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 946494/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 56.577.059/0001-00. Valor Total: R$ 100.426,00 (cem mil, quatrocentos e vinte e seis reais), Vigência: 09/11/2023 a 15/12/2027. Data da Assinatura: 23/06/2026. Assina: P...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 948703/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 52.030.830/0001-65. Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Vigência: 14/12/2023 a 15/12/2027. Data da Assinatura: 23/06/2026. Assina: Pelo MINIS...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFíCIO
2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 945695/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SANTO ANTONIO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 53.311.999/0001-56. Valor Total: R$ 341.860,00 (trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 91.860,00 (noventa e um mil, ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 7/2026
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ADESÃO DAS INSTITUIÇÕES PROPONENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE (UNIPROFISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL) PARA FORMAÇÃO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP/SAA/SE/MS, nos termos do Edital nº 07/2026, torna público o resultado final ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas