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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
488 atos · página 8 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90328/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23305007388202698. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para laboratório Maker do campus Campinas do IFSP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91220/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000946202689. Objeto: Aquisição de itens permanentes para atender às diversas áreas do IFSP-Campus Avaré.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Célso Ferreira da Silva,n° 1333, Jardim Europa i - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91220-2026. Ent...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4583/2026 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.001182/2025-87. Pregão Nº 90421/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 65.962.474/0001-60 - ABC AGRÍCOLA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de ração para alimentação dos cães comunitários assistidos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Fundamento ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158528
Número do Contrato: 4528/2024. Nº Processo: 23435.000071/2024-83. Pregão. Nº 90515/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 29.376.166/0001-99 - I9 SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/07/2026 até 01/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada ...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 03330/2026 - UASG 158330. Contratação de provedor de link de internet redundante para as instalações do IFSP - Campus São Carlos nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total: R$ 22.200,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158713
Número do Contrato: 2713/2025. Nº Processo: 23305.002919/2025-75. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 11.901.111/0001-95 - DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste de valores com base no índice ipca, e considerando as disposições contidas no artigo 61, da instrução normativa mpog nº 05, de 26/05/2017.. Vigência: ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Pirituba Contratada: Zeno Queiroz Costa Vigência: 01/07/2026 a 15/01/2027 Assinaturas: Patrícia Horta pela contratante e Zeno Queiroz Costa pelo contratado. EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Pir...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria Administrativa › Gerência de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº1/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Pirituba Contratada: Thainã Teixeira Cardinalli Vigência: 01/07/2026 a 01/04/2027 Assinaturas: Patrícia Horta pela contratante e Thainã Teixeira Cardinalli pela contratada.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/24
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Patricia da Silva Moreno e Souza. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/06/2026.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Aditamento do Contrato nº 7/2024. Objeto: aditamento de vigência.. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Renan Vilela Bertolin. Vigência:11/07/2026 a 16/08/2026. Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Renan Vilela Bertolin, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Tupã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditamento do Contrato nº 1/2026. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Dayane Cristina Queiroz Correia. Vigência:11/07/2026 a 15/02/2027. Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Dayane Cristina Queiroz Correia, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Tupã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditamento do Contrato nº 4/2026. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Acélio Luna Mesquita. Vigência:11/07/2026 a 15/02/2027. Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Acélio Luna Mesquita, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Tupã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditamento do Contrato nº 2/2026. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Diego da Silva Ferreira. Vigência:11/07/2026 a 15/02/2027. Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Diego da Silva Ferreira, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Tupã
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São José do Rio Preto. Contratado: Mileni Vanalli Roefero Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/07/2026 a 31/01/2027. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remu...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São José do Rio Preto. Contratado: Gabriel Inacio Pontin Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/07/2026 a 20/12/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remu...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 158134
Nº Processo: 23289.000537/2026-33. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 59.970.942/0001-45 - DELTA COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência., conforme especifi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23462.000154/2022-83. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato (serviço mensal e por demanda), conforme estipulado na cláusula sexta do Contrato nº 02/2022 e item 11 do Termo de Refe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Reitora do Instituto Federal de Sergipe, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: CONTRATO Nº 019/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, co...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90388/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação FRANCIS VIEIRA BERNARDINO Pregoeiro (SIDEC - 25/06/2026) 158123-26411-2025NE000001
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137
Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 23343.003087/2025-58. Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, registrada no MTE sob o nº CCT...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90508/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000605202642. Objeto: Aquisição de insumos para agroindústria, laticínios e cervejaria.(MCH). Total de Itens Licitados: 68. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado - Paraguaçu, Km 3, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90508-20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 158126 Nº Processo: 23339001406202550. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e peças de reposição, dos veículos oficiais do Campus Camaquã.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Ana Gonçalv...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158131
Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 23234.009423/2025-11. Dispensa. Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: xxx.xxx.xxx-53 - CARLOS EDUARDO MORAIS FRAGA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 50/2025 por mais 6 (seis) meses, com fulcro no ar...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158131
Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 23234.009423/2025-11. Dispensa. Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: xxx.xxx.xxx-49 - VERA LUCIA MARIA DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 51/2025 por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins